terça-feira, 28 de outubro de 2008
COntra oPinião recomeça só na net
O Contra Opinião, de Manuel Moniz, volta exclusivamente em versão blog, mais leve e variado mas sempre tendencial e opinativo...
quarta-feira, 22 de outubro de 2008
Balanço final
É difícil não sentir alguma frustração pelo que consideramos ter sido um falhanço nestas eleições. Apesar de termos aumentado o nosso score eleitoral, pensamos que tínhamos possibilidade de ir mais longe e que a nossa mensagem tem conteúdo e qualidade para alcançar um eleitorado mais vasto.
Consideramos que houve uma quebra nos últimos dias da campanha por parte do eleitorado, que atribuimos fundamentalmente à nossa fraca prestação no debate televisivo a 7. Não utilizámos o tempo que nos era permitido, não abordámos os nossos temas de forma convincente e de algum modo até passámos uma imagem de alguma arrogância e precipitação. Pensamos que os eleitores esperavam muito mais da nossa prestação.
Tendo em conta a qualidade das intervenções anteriores (primeira entrevista na RTP e entrevista na RDP), que claramente se destacaram entre todos, a explicação que vemos para essa quebra teve a ver com a organização e estrutura do MPT – ou melhor, com as falhas existentes a esse nível. Resumindo: não descansei nem me concentrei para o debate, como costumo fazer sempre que tenho de responder a desafios deste nível. E o cansaço nestas coisas pode ser fatídico. Que fique a lição.
A chamada “viragem à direita” também acabou por não ter o efeito desejado, porque o eleitorado “de esquerda” que críamos consolidado, na realidade não estava. A saída da sondagem no dia seguinte, ajudada pela falta de brilho do debate do dia anterior, tornou o BE como o “voto útil” desses eleitores, não sendo suficiente para galvanizar os de direita a votarem no MPT.
A esse efeito, não será alheia a montagem que foi realizada pela RTP do debate, que acabou por não reflectir o que se passou no local (Aula Magna da UA, da parte da tarde, pois o debate foi transmitido em diferido). O normal seria que depois da frase do líder do PP, seria filmada a reacção do líder do MPT. Inconcebivelmente, isso não aconteceu, transmitindo-se a imagem de uma certa vitória do infractor – quando no interior da sala a sensação que ficou foi exactamente a oposta. Não sabemos se podemos falar em manipulação, mas o facto é que, no mínimo, esse episódio não reflectiu o que realmente aconteceu no debate.
Essa dúvida aumenta quando se constata o tipo de grandes planos que foram muitas vezes utilizados pelo realizador sempre que se filmava o líder do MPT, retirando-lhe assim alguma exposição. Como também não se compreende que se tenha tentado claramente “esconder” a água da Lagoa das Furnas que o candidato trouxera, tendo o realizador mesmo optado por encurtar os planos da última pergunta, focando exclusivamente a cara dos candidatos, o que retirou algum do dramatismo a que tinhamos legitimamente direito.
Estaremos a dar demasiada importância a esse debate? Nunca o saberemos, é certo, mas ficam-nos algumas lições importantes – quer da nossa actuação, quer sobre a forma como ele acabou por ser transmitido. É igualmente questionável até que ponto o modelo de debate televisivo não deveria ser alterado, em pelo menos dois sentidos: mais perguntas de resposta mais curta, em vez do “tempo de antena” de 3 minutos que era dado a cada concorrente; e em vez de apenas um, haver dois debates, permitindo assim uma melhor avaliação dos concorrentes por parte do público.
A todos os que, apesar de tudo, nos deram o seu voto, estamos bastante gratos e consideramos que é um importante acto de confiança para o futuro. Continuamos a pensar que a nossa seria uma voz importante no parlamento açoriano e que as nossas propostas e postura eram claramente as melhores.
Falhámos mas não morremos!
Manuel Moniz
Consideramos que houve uma quebra nos últimos dias da campanha por parte do eleitorado, que atribuimos fundamentalmente à nossa fraca prestação no debate televisivo a 7. Não utilizámos o tempo que nos era permitido, não abordámos os nossos temas de forma convincente e de algum modo até passámos uma imagem de alguma arrogância e precipitação. Pensamos que os eleitores esperavam muito mais da nossa prestação.
Tendo em conta a qualidade das intervenções anteriores (primeira entrevista na RTP e entrevista na RDP), que claramente se destacaram entre todos, a explicação que vemos para essa quebra teve a ver com a organização e estrutura do MPT – ou melhor, com as falhas existentes a esse nível. Resumindo: não descansei nem me concentrei para o debate, como costumo fazer sempre que tenho de responder a desafios deste nível. E o cansaço nestas coisas pode ser fatídico. Que fique a lição.
A chamada “viragem à direita” também acabou por não ter o efeito desejado, porque o eleitorado “de esquerda” que críamos consolidado, na realidade não estava. A saída da sondagem no dia seguinte, ajudada pela falta de brilho do debate do dia anterior, tornou o BE como o “voto útil” desses eleitores, não sendo suficiente para galvanizar os de direita a votarem no MPT.
A esse efeito, não será alheia a montagem que foi realizada pela RTP do debate, que acabou por não reflectir o que se passou no local (Aula Magna da UA, da parte da tarde, pois o debate foi transmitido em diferido). O normal seria que depois da frase do líder do PP, seria filmada a reacção do líder do MPT. Inconcebivelmente, isso não aconteceu, transmitindo-se a imagem de uma certa vitória do infractor – quando no interior da sala a sensação que ficou foi exactamente a oposta. Não sabemos se podemos falar em manipulação, mas o facto é que, no mínimo, esse episódio não reflectiu o que realmente aconteceu no debate.
Essa dúvida aumenta quando se constata o tipo de grandes planos que foram muitas vezes utilizados pelo realizador sempre que se filmava o líder do MPT, retirando-lhe assim alguma exposição. Como também não se compreende que se tenha tentado claramente “esconder” a água da Lagoa das Furnas que o candidato trouxera, tendo o realizador mesmo optado por encurtar os planos da última pergunta, focando exclusivamente a cara dos candidatos, o que retirou algum do dramatismo a que tinhamos legitimamente direito.
Estaremos a dar demasiada importância a esse debate? Nunca o saberemos, é certo, mas ficam-nos algumas lições importantes – quer da nossa actuação, quer sobre a forma como ele acabou por ser transmitido. É igualmente questionável até que ponto o modelo de debate televisivo não deveria ser alterado, em pelo menos dois sentidos: mais perguntas de resposta mais curta, em vez do “tempo de antena” de 3 minutos que era dado a cada concorrente; e em vez de apenas um, haver dois debates, permitindo assim uma melhor avaliação dos concorrentes por parte do público.
A todos os que, apesar de tudo, nos deram o seu voto, estamos bastante gratos e consideramos que é um importante acto de confiança para o futuro. Continuamos a pensar que a nossa seria uma voz importante no parlamento açoriano e que as nossas propostas e postura eram claramente as melhores.
Falhámos mas não morremos!
Manuel Moniz
sexta-feira, 17 de outubro de 2008
MPT muito satisfeito com resultados da Sondagem
O MPT Partido da Terra mostra-se bastante satisfeito com os resultados da sondagem ontem divulgada, estimando que apesar das suas limitações técnicas revela já a clara possibilidade da eleição de deputados.
As pistas que esta sondagem deixa são as seguintes:
A sondagem dá a "Outros partidos" (neste caso PPM, PDA e MPT) um peso de 2,5%, o que representa o triplo dos votos recebidos em 2004 pelo conjunto desses partidos (0,86%); trata-se de um valor que ultrapassa mesmo os 2% que a sondagem estima serem necessários para a eleição de um deputado. Ou seja, entre estes 3 partidos ainda pode haver a eleição de um deputado;
O peso da ilha de S. Miguel na sondagem é de apenas 38%, quando o seu peso real em termos de votantes é de 51%; tendo em conta que o MPT tem a maior parte do seu eleitorado nesta ilha, a probabilidade de um resultado real superior é muito grande;
A sondagem incide sobre os dias 7 a 14 de Outubro, o que significa que alguns dos momentos mais dramáticos da campanha do MPT não são contemplados por inteiro na sondagem. É exemplo o caso da Lagoa das Furnas, que ocorreu no dia 11, e que não têm qualquer impacto em 5 dos 8 dias abrangidos pelo trabalho;
Tendo em conta a dinâmica notória que a campanha do MPT revelou, estima-se que dos 2,5% que são atribuídos aos "outros partidos", uma parte significativa seja de votos no MPT, que deverá mesmo ser o principal responsável pelo crescimento desse segmento. Estimamos que nesta sondagem devemos estar já muito próximos dos 2%. Tendo em conta este dado e o facto que a metodologia desta sondagem parece ter levado em linha de conta que 2% dos votos elegem 1 deputado, a possibilidade de eleição para o MPT é muito real.
A sondagem também comprova que a estratégia do MPT dos últimos dias de captação de votos à direita também parece ter sido a mais acertada: o CDS/PP revela uma descida de 50% em relação aos resultados de 2000 (os últimos disponíveis), o que para o MPT revela um claro descontentamento das bases em relação àquele partido; isso pode favorecer claramente o MPT, que se tem esforçado por captar votos tanto à esquerda como à direita.
À esquerda, tudo indica que o crescimento do BE se deve sobretudo à captação de votos à CDU, que revela uma descida de 26% nesta sondagem - o que em termos de votos é sensivelmente igual à subida do BE. Tudo indica que o BE não conseguiu captar o eleitorado mais urbano e liberal, cujos votos poderão vir a ser depositados no MPT.
O MPT diz ainda que se comprova a previsão que vinha realizando desde o início da campanha, de que o PS teria uma maioria estrondosa. Isso faz com que os eleitores possam olhar para esta sondagem como indicador da eficácia do seu voto. O MPT prevê que poderá ainda captar uma fatia importante de descontentes do PSD e de apoiantes do PS que no entanto preferem uma maioria mais contida e uma maior pluralidade de vozes na Assembleia Regional.
Por todas estas razões, o MPT está bastante satisfeito e mantém a posição, que cremos ser realista, de podermos eleger um deputado e de lutarmos por um segundo.
Sondagem 2008
PS 55%
PSD 32,10%
PP 4,80%
BE 2,70%
CDU 2,10%
Outros 2,50%
Eleições de 2000
PS 50,05%
PSD 33,04%
PP 9,73%
CDU 4,94%
BE 1,39%
PPM/PDA 0,84%
Eleições 2004
PS 57,88%
PSD/PP 37,42%
CDU 2,86%
BE 0,98%
PPM 0,27%
MPT 0,36%
PDA 0,24%
As pistas que esta sondagem deixa são as seguintes:
A sondagem dá a "Outros partidos" (neste caso PPM, PDA e MPT) um peso de 2,5%, o que representa o triplo dos votos recebidos em 2004 pelo conjunto desses partidos (0,86%); trata-se de um valor que ultrapassa mesmo os 2% que a sondagem estima serem necessários para a eleição de um deputado. Ou seja, entre estes 3 partidos ainda pode haver a eleição de um deputado;
O peso da ilha de S. Miguel na sondagem é de apenas 38%, quando o seu peso real em termos de votantes é de 51%; tendo em conta que o MPT tem a maior parte do seu eleitorado nesta ilha, a probabilidade de um resultado real superior é muito grande;
A sondagem incide sobre os dias 7 a 14 de Outubro, o que significa que alguns dos momentos mais dramáticos da campanha do MPT não são contemplados por inteiro na sondagem. É exemplo o caso da Lagoa das Furnas, que ocorreu no dia 11, e que não têm qualquer impacto em 5 dos 8 dias abrangidos pelo trabalho;
Tendo em conta a dinâmica notória que a campanha do MPT revelou, estima-se que dos 2,5% que são atribuídos aos "outros partidos", uma parte significativa seja de votos no MPT, que deverá mesmo ser o principal responsável pelo crescimento desse segmento. Estimamos que nesta sondagem devemos estar já muito próximos dos 2%. Tendo em conta este dado e o facto que a metodologia desta sondagem parece ter levado em linha de conta que 2% dos votos elegem 1 deputado, a possibilidade de eleição para o MPT é muito real.
A sondagem também comprova que a estratégia do MPT dos últimos dias de captação de votos à direita também parece ter sido a mais acertada: o CDS/PP revela uma descida de 50% em relação aos resultados de 2000 (os últimos disponíveis), o que para o MPT revela um claro descontentamento das bases em relação àquele partido; isso pode favorecer claramente o MPT, que se tem esforçado por captar votos tanto à esquerda como à direita.
À esquerda, tudo indica que o crescimento do BE se deve sobretudo à captação de votos à CDU, que revela uma descida de 26% nesta sondagem - o que em termos de votos é sensivelmente igual à subida do BE. Tudo indica que o BE não conseguiu captar o eleitorado mais urbano e liberal, cujos votos poderão vir a ser depositados no MPT.
O MPT diz ainda que se comprova a previsão que vinha realizando desde o início da campanha, de que o PS teria uma maioria estrondosa. Isso faz com que os eleitores possam olhar para esta sondagem como indicador da eficácia do seu voto. O MPT prevê que poderá ainda captar uma fatia importante de descontentes do PSD e de apoiantes do PS que no entanto preferem uma maioria mais contida e uma maior pluralidade de vozes na Assembleia Regional.
Por todas estas razões, o MPT está bastante satisfeito e mantém a posição, que cremos ser realista, de podermos eleger um deputado e de lutarmos por um segundo.
Sondagem 2008
PS 55%
PSD 32,10%
PP 4,80%
BE 2,70%
CDU 2,10%
Outros 2,50%
Eleições de 2000
PS 50,05%
PSD 33,04%
PP 9,73%
CDU 4,94%
BE 1,39%
PPM/PDA 0,84%
Eleições 2004
PS 57,88%
PSD/PP 37,42%
CDU 2,86%
BE 0,98%
PPM 0,27%
MPT 0,36%
PDA 0,24%
quinta-feira, 16 de outubro de 2008
CEGOS - MPT vai apresentar projecto de resolução
O Movimento Partido da Terra reuniu hoje de manhã com uma representação da Associação de Cegos e Amblíopes dos Açores, onde apresentou o ponto da situação aos invisuais. Segundo o MPT, a resposta à petição entregue na Presidência do Governo “confirma que o Governo afinasl de contas concorda com o voto através de matriz de Braille, o que parece ser um indicador certo que a lei eleitoral será alterada em breve”.
O MPT a nível nacional irá apresentar na Assembleia da República um Projecto de Resolução no sentido do voto em Braille poder ser incluído na Lei Eleitoral que irá vigorar para as eleições Autárquicas, da República e Europeias, que se realizam no próximo ano.
Virgínio Bento, o invisual que está à frente da ACAPO, irá votar no próximo domingo com uma matriz em Braille, que será criada pelos elementos do MPT, como “acção simbólica do que já deveria ser uma metodologia corrente, mas infelizmente, por falta de vontade dos actuais deputados, não é”, disse Manuel Moniz.
Resposta a Artur Lima
À margem da reunião com a ACAPO, o MPT respondeu assim a Artur Lima, do PP, que no debate disse que Manuel Moniz precisava “de uma consulta de psiquiatria”: “o que há a dizer é que, apesar da sua evidente má educação, o facto é que o líder regional do PP não consegue esconder que nos últimos 4 anos secou o seu partido, tem um fraquíssimo candidato por S. Miguel, parasita as esmolas do Partido Socialista e necessitou da presença constante de Paulo Portas para fazer campanha na ilha”…
O MPT a nível nacional irá apresentar na Assembleia da República um Projecto de Resolução no sentido do voto em Braille poder ser incluído na Lei Eleitoral que irá vigorar para as eleições Autárquicas, da República e Europeias, que se realizam no próximo ano.
Virgínio Bento, o invisual que está à frente da ACAPO, irá votar no próximo domingo com uma matriz em Braille, que será criada pelos elementos do MPT, como “acção simbólica do que já deveria ser uma metodologia corrente, mas infelizmente, por falta de vontade dos actuais deputados, não é”, disse Manuel Moniz.
Resposta a Artur Lima
À margem da reunião com a ACAPO, o MPT respondeu assim a Artur Lima, do PP, que no debate disse que Manuel Moniz precisava “de uma consulta de psiquiatria”: “o que há a dizer é que, apesar da sua evidente má educação, o facto é que o líder regional do PP não consegue esconder que nos últimos 4 anos secou o seu partido, tem um fraquíssimo candidato por S. Miguel, parasita as esmolas do Partido Socialista e necessitou da presença constante de Paulo Portas para fazer campanha na ilha”…
segunda-feira, 13 de outubro de 2008
Campanha sem sondagens
O Partido da Terra estranhou na segunda-feira que esta seja a primeira eleição regional em que não há sondagens. "Estranho", disse Manuel Moniz, sugerindo que está a haver manipulação de informação. Instado pelo jonalista, afirmou que "uma das pessoas que tem capacidade para mexer cordelinhos é o Presidente do Governo".
Para Manuel Moniz, a razão "deve ser que a vitória é tão estrondosa que o PS receia desmobilizar as suas hordes".
Correm rumores que existirá uma sondagem dando 3º lugar ao MPT em S. Miguel.
As declarações decorreram no âmbito de uma visita à freguesia dos Fenais da Luz, onde o MPT pretendeu mostrar um investimento necessário que devia ser prioritário: "é uma zona histórica, com belas piscinas naturais, com um problema de erosão da costa e outro problema social; o investimento aqui numa zona balnear, permitiria ao mesmo tempo resolver vários problemas - e é desse tipo de investimento que precisamos, não de megalomanias; por um décimo das Portas do Mar, isto teria um retorno mais importante".
Para Manuel Moniz, a razão "deve ser que a vitória é tão estrondosa que o PS receia desmobilizar as suas hordes".
Correm rumores que existirá uma sondagem dando 3º lugar ao MPT em S. Miguel.
As declarações decorreram no âmbito de uma visita à freguesia dos Fenais da Luz, onde o MPT pretendeu mostrar um investimento necessário que devia ser prioritário: "é uma zona histórica, com belas piscinas naturais, com um problema de erosão da costa e outro problema social; o investimento aqui numa zona balnear, permitiria ao mesmo tempo resolver vários problemas - e é desse tipo de investimento que precisamos, não de megalomanias; por um décimo das Portas do Mar, isto teria um retorno mais importante".
domingo, 12 de outubro de 2008
Reportagem RTP-Açores sobre as Furnas
O MPT Partido da Terra mostrou-se revoltado contra o estado a qe chegou a Lagoa da Furnas.
sábado, 11 de outubro de 2008
MPT quer erradicar a Diabetes
Os Açores têm neste momento uma das piores coberturas de saúde da Europa. Para se ter uma ideia da situação actual, os açorianos têm cerca de 3 vezes menos consultas médicas por ano que os seus concidadãos nacionais e têm uma esperança média de vida inferior em 3 anos em relação os restantes cidadãos portugueses.
Enquanto que em outras partes do mundo os médicos já estão a fazer o mapeamento genético da população para se conhecer a propensão para certas doenças – e poder evitá-las antes mesmo delas aparecerem – há cerca de 80 mil de açorianos que nem têm médico de família. Durante anos os Governos Regionais têm anunciado que vão buscar médicos ao estrangeiro mas na realidade nunca conseguiram resolver este défice. Temos, no entanto, dois grandes desafios pela frente: dar imediatamente uma cobertura médica a toda a população ao nível familiar e encontrar uma estratégia que permita a duplicação de médicos nos próximos anos.
Um dos efeitos da distorção existente é que os Açores têm o dobro da média de camas de hospital por 100 mil habitantes que existe em Portugal, mas a sua taxa de ocupação é sensivelmente igual. Ou seja, os açorianos passam tempo a mais doentes e acamados nos hospitais.
Por outro lado, o MPT aposta fortemente na implementação de Planos de Acção concretos, que definam objectivos claros para a resolução dos muitos problemas que existem, nomeadamente no caso da Diabetes. Essa doença atinge proporções quase catastróficas nos Açores.
São as seguintes as propostas do MPT:
RECUPERAR A MEDICINA PREVENTIVA FAMILIAR Alterar o modelo do médico de família através da constituição de equipas de enfermeiros coordenadas por médicos de clínica geral. Cada equipa, constituída em média por cinco enfermeiros, agirá sobre áreas geográficas predefinidas, fazendo o astreio de doenças e situações de risco, e elaborando fichas de saúde de cada utente. Cada equipa terá equipamentos suficientes para recolha de sangue para análises.
AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS Os Açores necessitam de duplicar o número de médicos actual para garantir uma cobertura médica ao nível dos padrões nacionais. Mas precisamos acima de tudo mais médicos nascidos nos Açores e sobretudo mais médicos de vocação. Os actuais apoios oficiais apenas ajudam os estudantes que já conseguem ter acesso aos cursos de medicina – não são destinados a atrair novos jovens para esses cursos. A partir do 9º ano de escolaridade, em que serão realizados testes de aptidão pedagógica, na sequência da identificação de vocações para a medicina a Região garante que cada aluno nessa situação receberá gratuitamente formação de Médico se assim o desejar. Essa formação será ministrada fora de Portugal, através
de protocolos a realizar com universidades de renome.
COMBATER A DIABETES O problema da Diabetes nos Açores atinge níveis de flagelo. Propomo-nos realizar um plano de combate à Diabetes que vise reduzir a sua incidência na população para níveis mínimos. Os rastreios realizados pela medicina preventiva junto da população permitirão estabelecer os riscos da doença nas populações mais jovens e atacar o problema desde cedo. Em relação a outras populações de risco serão aplicadas acções de informação sobre comportamentos perigosos. Para as pessoas que já tenham a doença, será disponibilizada a mais moderna tecnologia de compensação - de forma gratuita para os cidadãos de menores recursos e/ou através de comparticipações de acordo com os rendimentos de cada paciente.
DENTES SÃOS PARA TODOS Os problemas de dentição na população açoriana poderão ser resolvidos no espaço de uma geração, através da sensibilização sobre comportamentos de risco e da prestação de cuidados médicos preventivos. A oferta em número de médicos dentistas e respectivo equipamento deverá duplicar no espaço de 2 anos, recorrendo-se à contratação externa. As consultas médicas serão obrigatórias duas vezes por ano a toda a população estudantil.
FICHAS PESSOAIS DE SAÚDE Mediante acordo prévio, será criada uma base de dados de saúde onde os cidadãos terão uma ficha clínica, através da qual o médico terá acesso ao historial clínico dos pacientes, tipo de sangue ou alergias conhecidas. Em caso de acidente grave com recurso à Urgência os hospitais terão acesso a esses dados de forma automática. Para outras situações, o utente digitará a sua password pessoal que é renovada automaticamente depois de cada consulta aos dados. A Região garantirá a total confidencialidade desses dados mas poderá utilizá-los de forma estatística na definição de estratégias de saúde.
Enquanto que em outras partes do mundo os médicos já estão a fazer o mapeamento genético da população para se conhecer a propensão para certas doenças – e poder evitá-las antes mesmo delas aparecerem – há cerca de 80 mil de açorianos que nem têm médico de família. Durante anos os Governos Regionais têm anunciado que vão buscar médicos ao estrangeiro mas na realidade nunca conseguiram resolver este défice. Temos, no entanto, dois grandes desafios pela frente: dar imediatamente uma cobertura médica a toda a população ao nível familiar e encontrar uma estratégia que permita a duplicação de médicos nos próximos anos.
Um dos efeitos da distorção existente é que os Açores têm o dobro da média de camas de hospital por 100 mil habitantes que existe em Portugal, mas a sua taxa de ocupação é sensivelmente igual. Ou seja, os açorianos passam tempo a mais doentes e acamados nos hospitais.
Por outro lado, o MPT aposta fortemente na implementação de Planos de Acção concretos, que definam objectivos claros para a resolução dos muitos problemas que existem, nomeadamente no caso da Diabetes. Essa doença atinge proporções quase catastróficas nos Açores.
São as seguintes as propostas do MPT:
RECUPERAR A MEDICINA PREVENTIVA FAMILIAR Alterar o modelo do médico de família através da constituição de equipas de enfermeiros coordenadas por médicos de clínica geral. Cada equipa, constituída em média por cinco enfermeiros, agirá sobre áreas geográficas predefinidas, fazendo o astreio de doenças e situações de risco, e elaborando fichas de saúde de cada utente. Cada equipa terá equipamentos suficientes para recolha de sangue para análises.
AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS Os Açores necessitam de duplicar o número de médicos actual para garantir uma cobertura médica ao nível dos padrões nacionais. Mas precisamos acima de tudo mais médicos nascidos nos Açores e sobretudo mais médicos de vocação. Os actuais apoios oficiais apenas ajudam os estudantes que já conseguem ter acesso aos cursos de medicina – não são destinados a atrair novos jovens para esses cursos. A partir do 9º ano de escolaridade, em que serão realizados testes de aptidão pedagógica, na sequência da identificação de vocações para a medicina a Região garante que cada aluno nessa situação receberá gratuitamente formação de Médico se assim o desejar. Essa formação será ministrada fora de Portugal, através
de protocolos a realizar com universidades de renome.
COMBATER A DIABETES O problema da Diabetes nos Açores atinge níveis de flagelo. Propomo-nos realizar um plano de combate à Diabetes que vise reduzir a sua incidência na população para níveis mínimos. Os rastreios realizados pela medicina preventiva junto da população permitirão estabelecer os riscos da doença nas populações mais jovens e atacar o problema desde cedo. Em relação a outras populações de risco serão aplicadas acções de informação sobre comportamentos perigosos. Para as pessoas que já tenham a doença, será disponibilizada a mais moderna tecnologia de compensação - de forma gratuita para os cidadãos de menores recursos e/ou através de comparticipações de acordo com os rendimentos de cada paciente.
DENTES SÃOS PARA TODOS Os problemas de dentição na população açoriana poderão ser resolvidos no espaço de uma geração, através da sensibilização sobre comportamentos de risco e da prestação de cuidados médicos preventivos. A oferta em número de médicos dentistas e respectivo equipamento deverá duplicar no espaço de 2 anos, recorrendo-se à contratação externa. As consultas médicas serão obrigatórias duas vezes por ano a toda a população estudantil.
FICHAS PESSOAIS DE SAÚDE Mediante acordo prévio, será criada uma base de dados de saúde onde os cidadãos terão uma ficha clínica, através da qual o médico terá acesso ao historial clínico dos pacientes, tipo de sangue ou alergias conhecidas. Em caso de acidente grave com recurso à Urgência os hospitais terão acesso a esses dados de forma automática. Para outras situações, o utente digitará a sua password pessoal que é renovada automaticamente depois de cada consulta aos dados. A Região garantirá a total confidencialidade desses dados mas poderá utilizá-los de forma estatística na definição de estratégias de saúde.
sexta-feira, 10 de outubro de 2008
quinta-feira, 9 de outubro de 2008
MPT pede isenção de IVA para as pequenas produções agrícolas
Manuel Moniz e Pedro Monteiro reuniram hoje com o Presidente da Associação Agrícola, Jorge Rita, numa acção destinada a elucidar aquele dirigente associativo das propostas que o MPT pretende defender na próxima legislatura. Ver Reportagem da RTP-A
Jorge Rita mostrou-se bastante receptivo e concordou com a necessidade de proteger a pequena agricultura e mostrou-se receptivo à possibilidade daquela associação vir a utilizar sacos retornáveis para o ensacamento das rações, e a utilização de uma lona própria para substituir os actuais plásticos que cobrem as silagens, e que são utilizados apenas uma vez. "O que for bom para o ambiente, é bom para os agricultores", referiu, garantindo que o interesse da agricultura acompanha o do ambiente.
Uma hora antes a comitiva do MPT esteve na Feira de Santana, que ocorre naquele recinto todas as quintas-feiras, onde foi muito bem acolhida pelos diversos vendedores e compradores que semanalmente se reunem naquele local. O MPT alertou para o facto de aqueles pequenos produtores poderem vir a ser penalizados pelas Finanças, uma vez que todos os seus produtos, por mais pequenas que sejam as quantidades, estarem sujeitos a IVA.
Essa é uma das prioridades do MPT: abolir o IVA sobre todas as pequenas produções locais que se destinem ao consumo nas ilhas. "O Estado, representado nos Açores pela Região, tem mais interesse em aumentar a quantidade de produtos produzidos localmente do que arrecadar alguns euros com a aplicação de IVA sobre esses produtos; no entanto, o facto é que muitos pequenos produtores já estão a desistir de produzir, "para não se chatearem com as Finanças", e isso pode ser extremamente gravoso; o objectivo devia ser de atingirmos a nossa auto-subsistência alimentar, não estarmos cada vez mais dependentes de produções de outras paragens, que não controlamos". O MPT defende que se deve caminhar rapidamente no sentido de chegarmos a um auto-abastecimento alimentar exclusivamente em produtos biológicos, um objectivo que tem implicações extremamente positivas ao nível económico, mas também cultural e até de Saúde.
Segue-se os objectivos definidos no Programa Eleitoral do MPT:
DIGNIFICAR AS PEQUENAS EXPLORAÇÕES Os Açores devem inverter rapidamente a estratégia que está em curso de diminuir o número de explorações e de concentrar a produção em poucos grandes lat; ifundiários. A terra, nos Açores, é um meio limitado que deve pertencer ao maior número possível de açorianos. Não é exagerado imaginar que cada açoriano tenha direito ao seu pedaço de terra. As pequenas produções são culturalmente aconselháveis e economicamente viáveis desde que devidamente apoiadas pelo poder público.
AUTO-ABASTECIMENTO BIOLÓGICO O auto-abastecimento alimentar dos açorianos com produtos biológicos deve ser um dos objectivos a prosseguir sem mais demoras pela política agrícola regional. A prossecução deste interesse estratégico garantirá um aumento das receitas agrícolas, uma maior dinâmica dos pequenos produtores e um maior controlo sobre a qualidade alimentar da população.
ABOLIR O IVA SOBRE PRODUÇÕES LOCAIS Uma das medidas a esse nível é fiscal: o imposto IVA sobre os “produtos locais” deverá ser abolido. Por produtos locais entende-se qualquer produção que não se destine à indústria, que seja produzida por pequenos produtores (com rendimentos abaixo dos 40 mil euros anuais) e se destine ao abastecimento local. O Estado tem mais interesse em dinamizar a produção local do que em arrecadar um IVA sobre estas produções que na prática está a desincentivá-las.
QUOTAS REGIONAIS Para o sector leiteiro, deverá ser estabelecido um sistema de quotas regional, fundamentalmente ligado à sustentação ambiental das explorações, dependente da qualidade dos terrenos e da sua vocação para a produção de forragens e alimentos verdes para os animais.
ROMPER COM AS DEPENDÊNCIAS Os agricultores açorianos estão hoje completamente dependentes da aquisição dos seus factores de produção a terceiros, fazendo com que os seus lucros sejam cada vez menores. O Estado não tem interesse neste novo tipo de escravidão comercial em que o sector se transformou. Nesse sentido, serão disponibilizados serviços de apoio a todos os agricultores com vista a uma gestão mais auto-suficiente das suas explorações. Será aumentada a capacidade de resposta de análises da terra, disponibilizada formação aos produtores, incentivados os agrupamentos locais de produtores e criada uma base de dados acessível a cada produtor para análise das suas explorações.
Jorge Rita mostrou-se bastante receptivo e concordou com a necessidade de proteger a pequena agricultura e mostrou-se receptivo à possibilidade daquela associação vir a utilizar sacos retornáveis para o ensacamento das rações, e a utilização de uma lona própria para substituir os actuais plásticos que cobrem as silagens, e que são utilizados apenas uma vez. "O que for bom para o ambiente, é bom para os agricultores", referiu, garantindo que o interesse da agricultura acompanha o do ambiente.
Uma hora antes a comitiva do MPT esteve na Feira de Santana, que ocorre naquele recinto todas as quintas-feiras, onde foi muito bem acolhida pelos diversos vendedores e compradores que semanalmente se reunem naquele local. O MPT alertou para o facto de aqueles pequenos produtores poderem vir a ser penalizados pelas Finanças, uma vez que todos os seus produtos, por mais pequenas que sejam as quantidades, estarem sujeitos a IVA.
Essa é uma das prioridades do MPT: abolir o IVA sobre todas as pequenas produções locais que se destinem ao consumo nas ilhas. "O Estado, representado nos Açores pela Região, tem mais interesse em aumentar a quantidade de produtos produzidos localmente do que arrecadar alguns euros com a aplicação de IVA sobre esses produtos; no entanto, o facto é que muitos pequenos produtores já estão a desistir de produzir, "para não se chatearem com as Finanças", e isso pode ser extremamente gravoso; o objectivo devia ser de atingirmos a nossa auto-subsistência alimentar, não estarmos cada vez mais dependentes de produções de outras paragens, que não controlamos". O MPT defende que se deve caminhar rapidamente no sentido de chegarmos a um auto-abastecimento alimentar exclusivamente em produtos biológicos, um objectivo que tem implicações extremamente positivas ao nível económico, mas também cultural e até de Saúde.
Segue-se os objectivos definidos no Programa Eleitoral do MPT:
DIGNIFICAR AS PEQUENAS EXPLORAÇÕES Os Açores devem inverter rapidamente a estratégia que está em curso de diminuir o número de explorações e de concentrar a produção em poucos grandes lat; ifundiários. A terra, nos Açores, é um meio limitado que deve pertencer ao maior número possível de açorianos. Não é exagerado imaginar que cada açoriano tenha direito ao seu pedaço de terra. As pequenas produções são culturalmente aconselháveis e economicamente viáveis desde que devidamente apoiadas pelo poder público.
AUTO-ABASTECIMENTO BIOLÓGICO O auto-abastecimento alimentar dos açorianos com produtos biológicos deve ser um dos objectivos a prosseguir sem mais demoras pela política agrícola regional. A prossecução deste interesse estratégico garantirá um aumento das receitas agrícolas, uma maior dinâmica dos pequenos produtores e um maior controlo sobre a qualidade alimentar da população.
ABOLIR O IVA SOBRE PRODUÇÕES LOCAIS Uma das medidas a esse nível é fiscal: o imposto IVA sobre os “produtos locais” deverá ser abolido. Por produtos locais entende-se qualquer produção que não se destine à indústria, que seja produzida por pequenos produtores (com rendimentos abaixo dos 40 mil euros anuais) e se destine ao abastecimento local. O Estado tem mais interesse em dinamizar a produção local do que em arrecadar um IVA sobre estas produções que na prática está a desincentivá-las.
QUOTAS REGIONAIS Para o sector leiteiro, deverá ser estabelecido um sistema de quotas regional, fundamentalmente ligado à sustentação ambiental das explorações, dependente da qualidade dos terrenos e da sua vocação para a produção de forragens e alimentos verdes para os animais.
ROMPER COM AS DEPENDÊNCIAS Os agricultores açorianos estão hoje completamente dependentes da aquisição dos seus factores de produção a terceiros, fazendo com que os seus lucros sejam cada vez menores. O Estado não tem interesse neste novo tipo de escravidão comercial em que o sector se transformou. Nesse sentido, serão disponibilizados serviços de apoio a todos os agricultores com vista a uma gestão mais auto-suficiente das suas explorações. Será aumentada a capacidade de resposta de análises da terra, disponibilizada formação aos produtores, incentivados os agrupamentos locais de produtores e criada uma base de dados acessível a cada produtor para análise das suas explorações.
quarta-feira, 8 de outubro de 2008
SATA anuncia "processo por calúnia" a Manuel Moniz...
A companhia aérea açoriana, SATA-Air Açores, anunciou que vai processar criminalmente o cabeça de lista do Movimento Partido da Terra (MPT) por "afirmações caluniosas e difamatórias" a propósito da aquisição dos novos aviões da companhia.
Num comunicado de apenas um parágrafo a transportadora revela que "as repetidas afirmações públicas proferidas por Manuel Moniz sobre a renovação da frota da SATA ferem a honra e o bom-nome dos visados".
A reacção de Manuel Moniz foi a seguinte:
"Sinto-me estupefacto pela posição da empresa. Tal como todos os outros açorianos, sou accionista da SATA e se sempre que um accionista questionar a qualidade de gestão da empresa levar com uma acção por calúnia, estamos no mau caminho".
Em relação à eventual acção, disse à RTP Antena 1 estar "de consciência perfeitamente tranquila e se bem que seja apanhado um pouco de surpresa estou curioso para ver como a SATA se desenvencilha desta situação".
Para Manuel Moniz, o anúncio da SATA "é mesmo um pouco disparatado. O que a empresa tinha de fazer primeiro era mostrar que eu não tenho razão, negar as minhas afirmações com as provas que tivesse e só depois anunciar essa acção, que não acredito venha a ser levada àvante".
Links:
Jornal de Notícias
Declaração Política
Justificação da SATA
Num comunicado de apenas um parágrafo a transportadora revela que "as repetidas afirmações públicas proferidas por Manuel Moniz sobre a renovação da frota da SATA ferem a honra e o bom-nome dos visados".
A reacção de Manuel Moniz foi a seguinte:
"Sinto-me estupefacto pela posição da empresa. Tal como todos os outros açorianos, sou accionista da SATA e se sempre que um accionista questionar a qualidade de gestão da empresa levar com uma acção por calúnia, estamos no mau caminho".
Em relação à eventual acção, disse à RTP Antena 1 estar "de consciência perfeitamente tranquila e se bem que seja apanhado um pouco de surpresa estou curioso para ver como a SATA se desenvencilha desta situação".
Para Manuel Moniz, o anúncio da SATA "é mesmo um pouco disparatado. O que a empresa tinha de fazer primeiro era mostrar que eu não tenho razão, negar as minhas afirmações com as provas que tivesse e só depois anunciar essa acção, que não acredito venha a ser levada àvante".
Links:
Jornal de Notícias
Declaração Política
Justificação da SATA
Açores com a maior taxa de presos do país
Os Açores têm neste momento um total de 235 reclusos nos estabelecimentos prisionais regionais e segundo os últimos dados dos totais de açorianos presos (da Direcção Geral dos Serviços Prisionais), relativos a Junho deste ano, os Açores tinham um total de 448 residentes presos, dos quais 207 no continente. A taxa de açorianos que estão presos é uma das maiores da Europa – claramente maior que a média portuguesa e ultrapassando todos os países mais desenvolvidos (o grupo da Europa dos 15): temos cerca de 186 presos por 100 mil habitantes, enquanto que a média nacional se fica pelos 120. E isso não evita que tenhamos das mais elevadas taxas de criminalidade do país.
O Ministro da Justiça, Alberto Costa, anunciou este ano que vai avançar com a construção dos estabelecimentos prisionais de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada: o primeiro é o mais problemático do país, neste momento com uma taxa de ocupação de 177%, e o de Ponta Delgada o terceiro pior, com uma taxa superior aos 164%. Se esses estabelecimentos prisionais ficassem prontos hoje, isso significaria que os Açores iriam receber mais cerca de 207 condenados que estão neste momento em estabelecimentos prisionais centrais, no continente.
Apesar de tão elevadas taxas de açorianos presos, o facto é que a Região continua a não ter uma política que vise reduzir a criminalidade, que ao contrário, continua a crescer, sendo as taxas de reincidência cada vez maiores. A Região não tem competência legal a esse nível, mas isso não deve impedir que tenha a sua própria posição em relação à forma como se deve combater a criminalidade.
Numa postura algo provocatória mas destinada a fazer os diversos poderes reflectirem, o MPT-Açores entende que são necessárias novas soluções ao nível legislativo, como têm sido discutidas na República, mas é fundamental que a ideia que se tem da prisão seja alterada. Se neste momento ser apanhado pela polícia não assusta os criminosos porque podem ser libertados de seguida, ser preso também não os assusta pois isso transformou-se numa espécie de estágio criminal pago pelos contribuintes. O falhanço na reinserção a que se assiste nos Açores confirma a crise do actual sistema.
O MPT-Açores defende o conceito de "prisão auto-sustentada", que obrigue os presos a gerarem os recursos necessários à sua manutenção no estabelecimento prisional. Por outras palavras, obrigá-los a trabalhar e a produzir, reduzindo assim o duplo peso que a criminalidade representa para os contribuintes inocentes - que sofrem os roubos e ainda têm de pagar para castigar os criminosos.
O processo de reinserção deve começar no momento em que o condenado entra no estabelecimento prisional, especialmente através de uma atitude mais exigente por parte do sistema. E para que o sistema judicial funcione, é fundamental que os potenciais criminosos tenham medo de ser presos. Diz o bom senso que se os ladrões pretendem fugir do trabalho, então é com ele que devem ser castigados!
Link dos últimos dados sobre a população prosional
O Ministro da Justiça, Alberto Costa, anunciou este ano que vai avançar com a construção dos estabelecimentos prisionais de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada: o primeiro é o mais problemático do país, neste momento com uma taxa de ocupação de 177%, e o de Ponta Delgada o terceiro pior, com uma taxa superior aos 164%. Se esses estabelecimentos prisionais ficassem prontos hoje, isso significaria que os Açores iriam receber mais cerca de 207 condenados que estão neste momento em estabelecimentos prisionais centrais, no continente.
Apesar de tão elevadas taxas de açorianos presos, o facto é que a Região continua a não ter uma política que vise reduzir a criminalidade, que ao contrário, continua a crescer, sendo as taxas de reincidência cada vez maiores. A Região não tem competência legal a esse nível, mas isso não deve impedir que tenha a sua própria posição em relação à forma como se deve combater a criminalidade.
Numa postura algo provocatória mas destinada a fazer os diversos poderes reflectirem, o MPT-Açores entende que são necessárias novas soluções ao nível legislativo, como têm sido discutidas na República, mas é fundamental que a ideia que se tem da prisão seja alterada. Se neste momento ser apanhado pela polícia não assusta os criminosos porque podem ser libertados de seguida, ser preso também não os assusta pois isso transformou-se numa espécie de estágio criminal pago pelos contribuintes. O falhanço na reinserção a que se assiste nos Açores confirma a crise do actual sistema.
O MPT-Açores defende o conceito de "prisão auto-sustentada", que obrigue os presos a gerarem os recursos necessários à sua manutenção no estabelecimento prisional. Por outras palavras, obrigá-los a trabalhar e a produzir, reduzindo assim o duplo peso que a criminalidade representa para os contribuintes inocentes - que sofrem os roubos e ainda têm de pagar para castigar os criminosos.
O processo de reinserção deve começar no momento em que o condenado entra no estabelecimento prisional, especialmente através de uma atitude mais exigente por parte do sistema. E para que o sistema judicial funcione, é fundamental que os potenciais criminosos tenham medo de ser presos. Diz o bom senso que se os ladrões pretendem fugir do trabalho, então é com ele que devem ser castigados!
Link dos últimos dados sobre a população prosional
terça-feira, 7 de outubro de 2008
Partido da Terra solidário com a Associação Alternativa
A Associação Alternativa está em risco de perder parte importante do seu projecto de reinserção social de antigos toxicodependentes, que trabalham no sector da recolha dos lixos. A mais recente moda de converter a recolha e tratamento de lixos apenas como uma actividade comercial, poderá estar a condenar o volume de trabalho da empresa “Ilha Limpa”, comprometendo assim boa parte da estratégia de reinserção daquela associação.
Manuel Moniz e Pedro Monteiro estiveram hoje reunidos com Emanuel Pacheco na sede da Alternativa, onde ouviram e registaram as preocupações legítimas daquela associação, que o MPT considera um modelo que devia ser seguido ao nível da reinserção de toxicodependentes.
A associação refere que recebe cada vez mais jovens à procura de serem reinseridos e refere como preocupante o facto de serem cada vez mais jovens e com menos capacidades profissionais ou até literárias. Para o MPT, trata-se de um retrato da evolução da toxicodependência na Região, que começa a fazer vítimas cada vez mais cedo.
O MPT aproveitou o encontro para oferecer à Alternativa dois modelos de sacos em pano que pretende venham a substituir os sacos de plástico nos super e hipermercados. “Não é só uma questão de legislação, é preciso que as pessoas se sintam motivadas e parte de um projecto mais global de protecção do Ambiente”, aceitando a sugestão de Emanuel Pacheco que os sacos deveriam ser manufacturados nas próprias ilhas.
Várias ineficácias do Rendimento Mínimo e das estratégias de Prevenção da toxicodependência foram abordadas na reunião, fazendo o MPT confirmar o que tem vindo a afirmar: “é fundamental rever boa parte da execução das políticas em curso neste momento nos Açores, que, partindo de boas ideias, não têm tido uma aplicação eficaz”.
Em relação à recolha dos lixos, o MPT voltou a defender que o modelo que o Governo pretende é errado e que a recolha, selecção e tratamento devem ser responsabilidades locais, devendo seguir-se o caminho da redução de resíduos e da sua reutilização. Para o MPT, a recolha de resíduos, tal como está feita, “é mais uma nódoa no Ambiente, das muitas que infelizmente os Açores têm”.
O MPT reafirmou a sua solidariedade para com o projecto da Alternativa e garantiu o seu apoio à visão que actividades como o tratamento dos lixos deveria ter uma componente menos economicista e mais plural. “O envolvimento dos toxicodependentes neste tipo de trabalho é uma mais-valia muito superior para a sociedade do que a mera gestão comercial dos lixos”.
segunda-feira, 6 de outubro de 2008
O caso da SATA...
Este foi um dos maiores golpes perpetrados contra os Açores pela actual administração regional. Mais de 20 milhões de euros serão gastos desnecessariamente, a que acresce uma soma não quantificada de gastos a mais com combustíveis e poluição que serão desbaratados sem razão. As explicações que foram dadas simplesmente ofendem a inteligência açoriana e fazem perceber que estamos a ser roubados e que alguém vai lucrar com isso às nossas custas.
Quando ainda no tempo da direcção de Antonio Cansado se começou a estudar as hipóteses que havia para renovar a sua frota de aviões, a SATA, e muito bem, resolveu contratar os serviços de consultoria da mais reputada universidade do mundo em termos aeronáuticos: a Universidade de Cranfield, no Reino Unido.
Tanto quanto se sabe, representantes da universidade tiveram a oportunidade de observar os dois aviões a operar nos Açores durante os voos de demonstração - quer a Bombardier quer a ATR - e elaboraram um estudo sobre a melhor solução para os Açores.
Curiosamente, em vez de apresentar o estudo dessa reputada entidade quando anunciou a compra dos aviões da Bombardier - que são mais caros, mais poluidores e menos versáteis que os concorrentes da ATR - a SATA, com o patrocínio do Governo Regional, pareceu fingir que ele nunca existiu. E o que nos apresentou, e está no site da empresa, é um autêntico atentado à inteligência de qualquer pessoa e lançou um manto de suspeição sobre os Açores nos meios aeronáuticos internacionais.
Porque terá a SATA utilizado um texto com uma justificação tão frágil quando teria em sua posse o estudo de uma das mais reputadas entidades mundiais em aeronáutica, que facilmente calaria qualquer crítico?
A verdade é que o estudo desapareceu e António Cansado foi despedido porque alguém com mais força no Governo quis que a SATA comprasse os aviões da Bombardier, mesmo obrigando a que os açorianos continuem a ter de pagar somas astronómicas para poderem viajar entre as ilhas.
Além dos custos exagerados que cada avião vai ter, quer na compra quer na operação e na manutenção, até vão ser precisas obras na pista do Corvo. Quando uma análise ao relatório e contas de 2007 do Grupo SATA provam que o Q400 vai ser demasiado grande para os Açores.
Esta é uma mancha sobre a actuação do Governo e o MPT exige clarificação. Mas também demonstra a péssima qualidade das diversas oposições, que não souberam, por incapacidade própria e inércia, desmascarar o que se estava a passar nas nossas costas. Os açorianos não precisam de deputados destes, os açorianos precisam de ser defendidos.
Para uma oposição a sério, os açorianos neste momento só têm uma opção: o Partido da Terra é um partido sem medo!
Link para a justificação da SATA
Quando ainda no tempo da direcção de Antonio Cansado se começou a estudar as hipóteses que havia para renovar a sua frota de aviões, a SATA, e muito bem, resolveu contratar os serviços de consultoria da mais reputada universidade do mundo em termos aeronáuticos: a Universidade de Cranfield, no Reino Unido.
Tanto quanto se sabe, representantes da universidade tiveram a oportunidade de observar os dois aviões a operar nos Açores durante os voos de demonstração - quer a Bombardier quer a ATR - e elaboraram um estudo sobre a melhor solução para os Açores.
Curiosamente, em vez de apresentar o estudo dessa reputada entidade quando anunciou a compra dos aviões da Bombardier - que são mais caros, mais poluidores e menos versáteis que os concorrentes da ATR - a SATA, com o patrocínio do Governo Regional, pareceu fingir que ele nunca existiu. E o que nos apresentou, e está no site da empresa, é um autêntico atentado à inteligência de qualquer pessoa e lançou um manto de suspeição sobre os Açores nos meios aeronáuticos internacionais.
Porque terá a SATA utilizado um texto com uma justificação tão frágil quando teria em sua posse o estudo de uma das mais reputadas entidades mundiais em aeronáutica, que facilmente calaria qualquer crítico?
A verdade é que o estudo desapareceu e António Cansado foi despedido porque alguém com mais força no Governo quis que a SATA comprasse os aviões da Bombardier, mesmo obrigando a que os açorianos continuem a ter de pagar somas astronómicas para poderem viajar entre as ilhas.
Além dos custos exagerados que cada avião vai ter, quer na compra quer na operação e na manutenção, até vão ser precisas obras na pista do Corvo. Quando uma análise ao relatório e contas de 2007 do Grupo SATA provam que o Q400 vai ser demasiado grande para os Açores.
Esta é uma mancha sobre a actuação do Governo e o MPT exige clarificação. Mas também demonstra a péssima qualidade das diversas oposições, que não souberam, por incapacidade própria e inércia, desmascarar o que se estava a passar nas nossas costas. Os açorianos não precisam de deputados destes, os açorianos precisam de ser defendidos.
Para uma oposição a sério, os açorianos neste momento só têm uma opção: o Partido da Terra é um partido sem medo!
Link para a justificação da SATA
sábado, 4 de outubro de 2008
. atrás da campanha ONDE ANDAM AS CAMPANHAS?
Onde estão as campanhas pequenas? Nos estúdios!
A partir de domingo começam os famosos Tempos de Antena. Ninguém sabe se são vistos ou ouvidos, se muito ou se pouco. Apenas fazem parte do cerimonial eleitoral. E ainda bem.
O MPT está em estúdio. A partir de amanhã ver-se-á o resultado desse esforço!
Em breve publicaremos o programa dos Tempos de Antena, de televisão e rádio, que de qualquer modo terão divulgação pelo YouTube nos dias seguintes.
*PS: Ah, e a colar alguns cartazes...
A partir de domingo começam os famosos Tempos de Antena. Ninguém sabe se são vistos ou ouvidos, se muito ou se pouco. Apenas fazem parte do cerimonial eleitoral. E ainda bem.
O MPT está em estúdio. A partir de amanhã ver-se-á o resultado desse esforço!
Em breve publicaremos o programa dos Tempos de Antena, de televisão e rádio, que de qualquer modo terão divulgação pelo YouTube nos dias seguintes.
*PS: Ah, e a colar alguns cartazes...
quinta-feira, 2 de outubro de 2008
Presidência não ajuda na elaboração de matrizes em Braile
A Presidência do Governo respondeu à petição entregue pelo MPT sobre o voto em Braille dos invisuais, transcrevendo as alíneas da Lei Eleitoral actual que remete o invisual para a situação de deficiência no caso da votação.
CNE não encontra matéria para concluir sobre publicidade comercial
A Comissão Nacional de Eleições notificou o MPT que na reunião de 23 de Setembro "foi deliberado arquivar o processo na parte respeitante à queixa por utilização de meios de publicidade comercial por parte do PS, PPD/PSD e do CDS/PP dado que, apesar das diligências efectuadas, não foi possível recolher elementos que sustentem que a situação denunciada constitui uma violação do disposto nos Artigos 73º e 133º da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores".
Lei Eleitoral
Lei Eleitoral
CNE responde sobre utilização de símbolos regionais na campanha
Mensagem da CNE: "Reportando-me ao pedido de parecer formulado por V. Exa. relativo à utilização de símbolos regionais no material de campanha informo que o assunto foi submetido à consideração do plenário desta Comissão tendo sido deliberado que “ nada impede o uso respeitoso dos símbolos regionais pelas candidaturas desde que a autoria do material de propaganda se encontre devidamente identificada e não sejam esses símbolos a principal “mancha” ou o tema central do material de campanha.”
Entrevista ao Cabeça de Lista pela Terceira no jornal A União
Entrevista ao cabeça de lista pela Terceira no jornal A União.
Paulo Jorge Rodrigues Martins, com 45 anos de idade, artista plástico de profissão, é o cabeça-de-lista do Partido da Terra – MPT ao círculo eleitoral da ilha Terceira nas legislativas regionais de 19 de Outubro.
Qual a mais-valia que a eleição de um deputado do Partido da Terra – MPT pelo círculo eleitoral da Terceira pode proporcionar à ilha?
A candidatura do MPT pela Terceira decorre da nova Lei Eleitoral, do seu círculo de compensação e da estratégia interna do partido. Como sabe, o MPT nunca se candidatou na Terceira e só nas últimas eleições regionais é que se candidatou por S. Miguel. Tentámos arranjar alguém na Terceira para liderar o projecto, mas não conseguimos. Como temos de nos candidatar a pelo menos 51% dos lugares para podermos receber a subvenção do Estado para a campanha eleitoral, decidimos candidatar-nos à mesma pela Terceira.
Não habitando na ilha, julga que poderá ser um defensor efectivo dos interesses da Terceira?
Digamos que a nossa candidatura na ilha é apenas para o Círculo de Compensação. Não temos expectativas de eleger qualquer deputado mas pensamos que a nossa candidatura enriquece o leque de alternativas que se coloca aos terceirenses e poderá ser o primeiro passo para o estabelecimento futuro do MPT na ilha.
Qual o motivo de não ter sido possível apresentar um cabeça-de-lista morador na ilha?
Falámos com várias pessoas que tinham o perfil – pessoas sérias, defensoras do ambiente e com gosto pela participação cívica e política. No entanto, deparámo-nos com diversas objecções – não de carácter programático mas uma espécie de "receio" de se meterem nestas lides. É compreensível e não criticamos, embora entendamos que o MPT poderá ser uma boa opção para a Terceira (como poderão ver no nosso Programa Eleitoral, que está no nosso site, em http://mpt.nosacores.net). Devemos, no entanto, dizer uma coisa: o actual sistema eleitoral não prevê que os deputados possam defender a sua ilha – eles são deputados dos Açores e não de cada ilha. O MPT defende uma revisão deste sistema, prevendo que os açorianos tenham dois votos: um para escolher o Governo e outro para escolher os deputados nominalmente. Porque o problema é que os açorianos estão também reféns de partidos que não têm qualquer qualidade ou alma, como vimos recentemente com a questão sobre o voto em Braille dos invisuais. E esse é um problema ainda maior…
Quais as principais dificuldades que identifica em termos de desenvolvimento da ilha Terceira?
A Terceira padece dos mesmos problemas que o resto dos Açores em termos de modelo de desenvolvimento – e tem os seus que são únicos. O facto, no entanto, é que o próprio modelo internacional está em causa – veja-se, por exemplo, a crise que está a afectar o sistema bancário dos Estados Unidos e a solução de intervencionismo que foi encontrada. O modelo económico que temos, e que serviu nos últimos anos, está em causa. O materialismo desenfreado simplesmente converteu-nos numa espécie de novos escravos e isso não nos traz felicidade. É preciso encontrar uma nova via e pensamos que ela pode começar pelos Açores. O MPT acha mesmo que os Açores têm um desígnio que devem cumprir.
Considera que a Terceira tem sido "maltratada" pelo poder político, sobretudo comparando com o nível de investimento realizado em São Miguel?
Quem imaginar que os Açores algum dia serão ricos, ou está equivocado ou anda a enganar alguém. Temos de compreender o que somos e qual é a nossa real vocação. O investimento em betão que tem sido realizado em S. Miguel passa por um conceito que seremos uma espécie de Mónaco no meio do Atlântico. É um erro grave, pois nunca o seremos e estamos a desperdiçar muitos recursos em projectos estúpidos. O que cumpre ao Estado, cá representado pela Região, é corrigir as assimetrias e lacunas no sentido de garantir uma sociedade justa, fraterna e com igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. Essa é que é a verdadeira riqueza a perseguir, que para além disso ainda se pode constituir como matéria-prima em termos económicos.
Não é com o investimento que tem sido realizado que esses objectivos são atingidos. S. Miguel está neste momento a descaracterizar-se rapidamente e quem beneficia desses investimentos não é a população. É natural que S. Miguel, com mais de metade do mercado regional, desenvolva certos aspectos económicos de uma forma aparentemente desproporcionada. Mas em termos das verbas do Plano, o facto é que S. Miguel recebe 27% do total, enquanto que a Terceira recebe 19%. Ou seja, não há propriamente falta de investimento. O problema tem mais a ver com a qualidade do investimento que é realizado e a escolha das prioridades. Bom Governo é aquele que consegue produzir muito com poucos recursos, não o contrário.
Um bom resultado para o Partido da Terra – MPT, nas próximas eleições regionais, passa obrigatoriamente pela eleição de deputado(s)?
Como já referi, o MPT não pensa eleger nestas eleições nenhum deputado pela Terceira mas pede o voto de todos os que acreditam que o nosso projecto será uma mais valia para os Açores. Nesta campanha estamos já a condicionar o debate político, mostrando do que somos capazes e a resposta por parte dos cidadãos está a ser extremamente positiva.
Um resultado excelente seria que o partido vencedor viesse a necessitar dos deputados do MPT para poder ter maioria no parlamento. Um bom resultado será eleger deputados pois estamos nesta corrida por convicção e pela verdade.
O novo círculo regional da compensação poderá na realidade beneficiar os partidos mais pequenos?
Em teoria pode, na prática ver-se-á. Mas o cenário mais interessante destas eleições é a ideia que temos que muita gente já percebeu que maiorias absolutas são ineficazes para a democracia e para a qualidade da governação.
Pelo que pensamos que muita gente irá apostar nos pequenos partidos, onde pensamos que o MPT já sobressai.
João Rocha
jrocha@auniao.com
Paulo Jorge Rodrigues Martins, com 45 anos de idade, artista plástico de profissão, é o cabeça-de-lista do Partido da Terra – MPT ao círculo eleitoral da ilha Terceira nas legislativas regionais de 19 de Outubro.
Qual a mais-valia que a eleição de um deputado do Partido da Terra – MPT pelo círculo eleitoral da Terceira pode proporcionar à ilha?
A candidatura do MPT pela Terceira decorre da nova Lei Eleitoral, do seu círculo de compensação e da estratégia interna do partido. Como sabe, o MPT nunca se candidatou na Terceira e só nas últimas eleições regionais é que se candidatou por S. Miguel. Tentámos arranjar alguém na Terceira para liderar o projecto, mas não conseguimos. Como temos de nos candidatar a pelo menos 51% dos lugares para podermos receber a subvenção do Estado para a campanha eleitoral, decidimos candidatar-nos à mesma pela Terceira.
Não habitando na ilha, julga que poderá ser um defensor efectivo dos interesses da Terceira?
Digamos que a nossa candidatura na ilha é apenas para o Círculo de Compensação. Não temos expectativas de eleger qualquer deputado mas pensamos que a nossa candidatura enriquece o leque de alternativas que se coloca aos terceirenses e poderá ser o primeiro passo para o estabelecimento futuro do MPT na ilha.
Qual o motivo de não ter sido possível apresentar um cabeça-de-lista morador na ilha?
Falámos com várias pessoas que tinham o perfil – pessoas sérias, defensoras do ambiente e com gosto pela participação cívica e política. No entanto, deparámo-nos com diversas objecções – não de carácter programático mas uma espécie de "receio" de se meterem nestas lides. É compreensível e não criticamos, embora entendamos que o MPT poderá ser uma boa opção para a Terceira (como poderão ver no nosso Programa Eleitoral, que está no nosso site, em http://mpt.nosacores.net). Devemos, no entanto, dizer uma coisa: o actual sistema eleitoral não prevê que os deputados possam defender a sua ilha – eles são deputados dos Açores e não de cada ilha. O MPT defende uma revisão deste sistema, prevendo que os açorianos tenham dois votos: um para escolher o Governo e outro para escolher os deputados nominalmente. Porque o problema é que os açorianos estão também reféns de partidos que não têm qualquer qualidade ou alma, como vimos recentemente com a questão sobre o voto em Braille dos invisuais. E esse é um problema ainda maior…
Quais as principais dificuldades que identifica em termos de desenvolvimento da ilha Terceira?
A Terceira padece dos mesmos problemas que o resto dos Açores em termos de modelo de desenvolvimento – e tem os seus que são únicos. O facto, no entanto, é que o próprio modelo internacional está em causa – veja-se, por exemplo, a crise que está a afectar o sistema bancário dos Estados Unidos e a solução de intervencionismo que foi encontrada. O modelo económico que temos, e que serviu nos últimos anos, está em causa. O materialismo desenfreado simplesmente converteu-nos numa espécie de novos escravos e isso não nos traz felicidade. É preciso encontrar uma nova via e pensamos que ela pode começar pelos Açores. O MPT acha mesmo que os Açores têm um desígnio que devem cumprir.
Considera que a Terceira tem sido "maltratada" pelo poder político, sobretudo comparando com o nível de investimento realizado em São Miguel?
Quem imaginar que os Açores algum dia serão ricos, ou está equivocado ou anda a enganar alguém. Temos de compreender o que somos e qual é a nossa real vocação. O investimento em betão que tem sido realizado em S. Miguel passa por um conceito que seremos uma espécie de Mónaco no meio do Atlântico. É um erro grave, pois nunca o seremos e estamos a desperdiçar muitos recursos em projectos estúpidos. O que cumpre ao Estado, cá representado pela Região, é corrigir as assimetrias e lacunas no sentido de garantir uma sociedade justa, fraterna e com igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. Essa é que é a verdadeira riqueza a perseguir, que para além disso ainda se pode constituir como matéria-prima em termos económicos.
Não é com o investimento que tem sido realizado que esses objectivos são atingidos. S. Miguel está neste momento a descaracterizar-se rapidamente e quem beneficia desses investimentos não é a população. É natural que S. Miguel, com mais de metade do mercado regional, desenvolva certos aspectos económicos de uma forma aparentemente desproporcionada. Mas em termos das verbas do Plano, o facto é que S. Miguel recebe 27% do total, enquanto que a Terceira recebe 19%. Ou seja, não há propriamente falta de investimento. O problema tem mais a ver com a qualidade do investimento que é realizado e a escolha das prioridades. Bom Governo é aquele que consegue produzir muito com poucos recursos, não o contrário.
Um bom resultado para o Partido da Terra – MPT, nas próximas eleições regionais, passa obrigatoriamente pela eleição de deputado(s)?
Como já referi, o MPT não pensa eleger nestas eleições nenhum deputado pela Terceira mas pede o voto de todos os que acreditam que o nosso projecto será uma mais valia para os Açores. Nesta campanha estamos já a condicionar o debate político, mostrando do que somos capazes e a resposta por parte dos cidadãos está a ser extremamente positiva.
Um resultado excelente seria que o partido vencedor viesse a necessitar dos deputados do MPT para poder ter maioria no parlamento. Um bom resultado será eleger deputados pois estamos nesta corrida por convicção e pela verdade.
O novo círculo regional da compensação poderá na realidade beneficiar os partidos mais pequenos?
Em teoria pode, na prática ver-se-á. Mas o cenário mais interessante destas eleições é a ideia que temos que muita gente já percebeu que maiorias absolutas são ineficazes para a democracia e para a qualidade da governação.
Pelo que pensamos que muita gente irá apostar nos pequenos partidos, onde pensamos que o MPT já sobressai.
João Rocha
jrocha@auniao.com
terça-feira, 30 de setembro de 2008
RSI perdoa bêbados e apoia idosos...
Carlos César assumiu na sua entrevista à RTP-Açores que o Rendimento Mínimo de Inserção já não está a ser utilizado apenas para a dita inserção, mas apenas como manutenção. Ao que parece, uma boa parte dos beneficiários são idosos que nunca serão inseridos pois a idade não perdoa. E chegou mesmo a referir que o RSI, nesses casos, destina-se a compensar pelas baixas reformas que existem.
Não deixa de ser uma análise curiosa que diz muito da forma como isto tudo é gerido. E sob pena de se ficar marcado pela velha história dos copos meio cheios ou meio vazios, será o facto de 48% dos 17 mil beneficiários serem adultos, em idade de trabalho, bom ou mau? E quando César assumiu saber que parte dos beneficiários são alcoólicos, que gastam o dinheiro do RSI na tasca, mas que mesmo assim não lhes corta para não fazer mal ao resto da família, é estratégia boa ou má? Fiquem os ditos descansados que nada vai mudar, pareceu César garantir! E pensar que ao longo de 10 anos houve uma redução de 3 mil beneficiários, será lógico pensar em falhanço (uma redução de 18% em 10 anos dá qualquer coisa como 1,8% ao ano…) ou em vitória?
Para o MPT, o conceito do RSI é positivo, mas a sua aplicação é medíocre porque falha no mais importante: não está a dotar as pessoas que precisam de um meio de produção. Está-se a assistir à situação clássica de dar peixe mas não ensinar a pescar… A solução, quanto a nós, passa por dotar essas famílias de um terreno, a título de empréstimo, através do qual extraíssem, com o seu trabalho e orgulho, o complemento de que precisam.
Assim, ficamos na mesma – e isso só pode ser grave!
Não deixa de ser uma análise curiosa que diz muito da forma como isto tudo é gerido. E sob pena de se ficar marcado pela velha história dos copos meio cheios ou meio vazios, será o facto de 48% dos 17 mil beneficiários serem adultos, em idade de trabalho, bom ou mau? E quando César assumiu saber que parte dos beneficiários são alcoólicos, que gastam o dinheiro do RSI na tasca, mas que mesmo assim não lhes corta para não fazer mal ao resto da família, é estratégia boa ou má? Fiquem os ditos descansados que nada vai mudar, pareceu César garantir! E pensar que ao longo de 10 anos houve uma redução de 3 mil beneficiários, será lógico pensar em falhanço (uma redução de 18% em 10 anos dá qualquer coisa como 1,8% ao ano…) ou em vitória?
Para o MPT, o conceito do RSI é positivo, mas a sua aplicação é medíocre porque falha no mais importante: não está a dotar as pessoas que precisam de um meio de produção. Está-se a assistir à situação clássica de dar peixe mas não ensinar a pescar… A solução, quanto a nós, passa por dotar essas famílias de um terreno, a título de empréstimo, através do qual extraíssem, com o seu trabalho e orgulho, o complemento de que precisam.
Assim, ficamos na mesma – e isso só pode ser grave!
A última utilização de símbolos regionais na campanha eleitoral está a ser distribuída. É um cartão onde César garante que somos ilhas de futuro e no dorso patenteia a bandeira dos Açores.
Há mais de um mês que pedimos parecer à Comissão Nacional de Eleições sobre a legitimidade dos partidos utilizarem os símbolos regionais. A resposta nunca veio. E se vier agora, já não resolverá nada. Aliás, há mais de um mês que não sabemos se é legítimo ou não…
Já ouvimos César dizer que estas questões são minudências e não têm qualquer interesse para as eleições regionais. Nós achamos que tem. Porque quem se candidata a eleições tem de cumprir as leis, e dar o exemplo.
Há dias a CNE notificou todos os partidos para estarem atentos que a utilização de materiais não biodegradáveis na campanha eleitoral é proibida. Vasco Cordeiro garante que o PS cumpre tudo, mas não se viu ainda nenhum outdoor ser deposto. Nem será. Mas é mais um mau exemplo.
Dá para imaginar que o voto em Braille para os invisuais é mais uma minudência eleitoral. Para nós é a prova como os políticos actuais não têm alma: quem propositadamente permite a desgraça humana em qualquer das suas formas, é um desgraçado que não merece nada! Não sei em que escola da vida é que esta gente andou, mas que precisam de uma lição, lá isso é garantido!
segunda-feira, 29 de setembro de 2008
Voto dos Invisuais: Deus escreve direito por linhas tortas...
É com a mais profunda mágoa que assumimos que não tivemos razão na disputa que nos opôs à Direcção Regional da Organização e Administração Pública sobre o voto dos invisuais, quando sugerimos que o seu director deveria ser demitido da funções de coordenador eleitoral.
O nosso erro teve origem num erro ainda outro maior: a versão da lei que a Comissão Nacional de Eleições dispunha como oficial, e que divulgou oficialmente a todos os partidos, era de facto uma proposta de lei – na realidade, no último momento, a lei que foi aprovada retirou expressamente a possibilidade dos invisuais votarem em dignidade.
No entanto, estamos perante um exemplo como Deus escreve direito por linhas tortas.
Uma solução tão evidente e justa como a que era apresentada na proposta de lei, foi retirada à última hora pelos “maiores partidos”. Sob que interesse ou valor? Não sabemos, não compreendemos e achamos deplorável que não se tenha aproveitado a oportunidade para dignificar os invisuais. Infelizmente, mais uma vez, os políticos não estiveram à altura das suas responsabilidades.
Há uma regra básica na política séria: de uma boa causa nunca se desiste. E a questão do voto em Braille, ainda para mais com todo este dedo quase inexplicável a pairar, só deve voltar a ser colocada ainda com mais razão.
Poderá alegar-se que os eleitores foram ludibriados por um erro da Comissão Nacional de Eleições e durante algum tempo pensaram que o voto em Braille seria uma realidade – a primeira notícia sobre o assunto saiu em Agosto e nunca foi desmentida pela DROAP. É questionável até que ponto não teriam esses açorianos o direito a serem ressarcidos do seu sonho...
Mas dadas as circunstâncias tão especiais, pensamos ser mais aconselhável ver até que ponto se pode ir e testar o calibre dos nossos governantes. Propomos que se emende a mão, passando um pouco por cima da lei, como tão bem se faz noutras áreas em Portugal. E tentemos, num derradeiro esforço, dar cumprimento a uma legislação que, sendo inexistente, é justa e boa e acabará por ser aprovada numa questão de tempo.
Por isso, apresentamos ao Presidente do Governo um pedido para que estabeleça contacto com a ACAPO no sentido de serem manufacturadas as 400 matrizes em Braille necessárias, para que sejam distribuídas gratuitamente por todas as secções de voto, onde, voluntariamente, poderão ser utilizados.
Ainda estamos a tempo de mostrar que nos importamos!
Provemos que vale a pena lutar por ideais justos!
Ler mais em http://mpt.nosacores.net
O nosso erro teve origem num erro ainda outro maior: a versão da lei que a Comissão Nacional de Eleições dispunha como oficial, e que divulgou oficialmente a todos os partidos, era de facto uma proposta de lei – na realidade, no último momento, a lei que foi aprovada retirou expressamente a possibilidade dos invisuais votarem em dignidade.
No entanto, estamos perante um exemplo como Deus escreve direito por linhas tortas.
Uma solução tão evidente e justa como a que era apresentada na proposta de lei, foi retirada à última hora pelos “maiores partidos”. Sob que interesse ou valor? Não sabemos, não compreendemos e achamos deplorável que não se tenha aproveitado a oportunidade para dignificar os invisuais. Infelizmente, mais uma vez, os políticos não estiveram à altura das suas responsabilidades.
Há uma regra básica na política séria: de uma boa causa nunca se desiste. E a questão do voto em Braille, ainda para mais com todo este dedo quase inexplicável a pairar, só deve voltar a ser colocada ainda com mais razão.
Poderá alegar-se que os eleitores foram ludibriados por um erro da Comissão Nacional de Eleições e durante algum tempo pensaram que o voto em Braille seria uma realidade – a primeira notícia sobre o assunto saiu em Agosto e nunca foi desmentida pela DROAP. É questionável até que ponto não teriam esses açorianos o direito a serem ressarcidos do seu sonho...
Mas dadas as circunstâncias tão especiais, pensamos ser mais aconselhável ver até que ponto se pode ir e testar o calibre dos nossos governantes. Propomos que se emende a mão, passando um pouco por cima da lei, como tão bem se faz noutras áreas em Portugal. E tentemos, num derradeiro esforço, dar cumprimento a uma legislação que, sendo inexistente, é justa e boa e acabará por ser aprovada numa questão de tempo.
Por isso, apresentamos ao Presidente do Governo um pedido para que estabeleça contacto com a ACAPO no sentido de serem manufacturadas as 400 matrizes em Braille necessárias, para que sejam distribuídas gratuitamente por todas as secções de voto, onde, voluntariamente, poderão ser utilizados.
Ainda estamos a tempo de mostrar que nos importamos!
Provemos que vale a pena lutar por ideais justos!
Ler mais em http://mpt.nosacores.net
sexta-feira, 26 de setembro de 2008
CNE dá parecer sobre propaganda não biodegradável
A Comissão Nacional de Eleições decidiu hoje, 26 de Setembro, dar provimento à queixa do MPT Partido da Terra sobre a ilegalidade da utilização de materiais não biodegrdáveis na campanha eleitoral. O plenário decidiu "notificar todas as candidaturas à eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores alertando-as para a proibição legal da utilização de materiais não biodegradáveis nos materiais de propaganda eleitoral".
O MPT levantou a questão quando verificou que os outdoors utilizados por outros partidos são feitos em material plástico, o que é formalmente proibido legalmente.
O MPT manifesta a sua satisfação pela posição da CNE, lamentando no entanto que não tenham sido accionados os mecanismos que permitiriam maior celeridade na decisão.
O MPT levantou a questão quando verificou que os outdoors utilizados por outros partidos são feitos em material plástico, o que é formalmente proibido legalmente.
O MPT manifesta a sua satisfação pela posição da CNE, lamentando no entanto que não tenham sido accionados os mecanismos que permitiriam maior celeridade na decisão.
Fundo de Garantia por... atrasos!
Carlos César fez ontem mais uma promessa: se for eleito, vai criar um “fundo de garantia agrícola” para situações em que haja atrasos de pagamentos oficiais por parte do continente. Será isso boa política? Imagino que alguns lavradores até aplaudam, mas em termos de governação é mais uma daquelas iniciativas perigosas.
O sinal que fica para fora é que deixa de haver problemas de atrasos, porque o governo açoriano garante tudo. E o que era realmente importante fazer – garantir que não há atrasos – isso fica por fazer. É a lei do menor esforço, tão habitual por cá!
Mas sem o querer, este promessa dá nota da aflição em que os nossos agricultores vivem, espremidos entre custos de produção cada vez maiores e um preço de leite que teima em não subir, caídos numa situação em que a retirada das ajudas significaria o colapso imediato de todo o sector. Aí sim é que era preciso fazer alguma coisa, pois o factor "lucro" nesses apoios está a desaparecer rapidamente. Mas falta imaginação e, acima de tudo, determinação!
A governação açoriana é uma imagem do PS, que alegremente se despiu de qualquer socialismo e pretende ser uma espécie de União Regional – acéfala e comprometida com interesses particulares. Não há um verdadeiro governo nos Açores. O que há é um grupo de amigos que vai servindo de bandeja as pretensões sectoriais que existem, sem sequer as questionar, e comprometendo esses sectores através da realização de “parcerias” que, dando fundos a esses grupos, garantem o seu mais nobre silêncio. São interesses a mais – mas não o dos Açores!
O sinal que fica para fora é que deixa de haver problemas de atrasos, porque o governo açoriano garante tudo. E o que era realmente importante fazer – garantir que não há atrasos – isso fica por fazer. É a lei do menor esforço, tão habitual por cá!
Mas sem o querer, este promessa dá nota da aflição em que os nossos agricultores vivem, espremidos entre custos de produção cada vez maiores e um preço de leite que teima em não subir, caídos numa situação em que a retirada das ajudas significaria o colapso imediato de todo o sector. Aí sim é que era preciso fazer alguma coisa, pois o factor "lucro" nesses apoios está a desaparecer rapidamente. Mas falta imaginação e, acima de tudo, determinação!
A governação açoriana é uma imagem do PS, que alegremente se despiu de qualquer socialismo e pretende ser uma espécie de União Regional – acéfala e comprometida com interesses particulares. Não há um verdadeiro governo nos Açores. O que há é um grupo de amigos que vai servindo de bandeja as pretensões sectoriais que existem, sem sequer as questionar, e comprometendo esses sectores através da realização de “parcerias” que, dando fundos a esses grupos, garantem o seu mais nobre silêncio. São interesses a mais – mas não o dos Açores!
quinta-feira, 25 de setembro de 2008
Voto dos invisuais
Manuel Moniz defendeu hoje que o Director da DROAP deveria ser demitido, pelo menos das funções de coordenador eleitoral, por não ter previsto a utilização da matriz em Braille, prevista na lei. “Teve quatro anos para providenciar e não o fez, isso é imoral”, disse, reflectindo sobre dignidade.
O MPT pensa que ainda é possível mandar realizar as cerca de 400 matrizes em Braille para a votação do dia 19 de Outubro. Para os invisuais, seria um sinal de que nos importamos. Muito!
Já agora, artigos 98 e 99 da Lei Eleitoral
O MPT pensa que ainda é possível mandar realizar as cerca de 400 matrizes em Braille para a votação do dia 19 de Outubro. Para os invisuais, seria um sinal de que nos importamos. Muito!
Já agora, artigos 98 e 99 da Lei Eleitoral
quarta-feira, 24 de setembro de 2008
. atrás da campanha OS DEBATES, A 2, A 3 OU AO MOLHE...
O líder do PP quer um debate a 3 a propósito das verbas que os partidos vão gastar nestas eleições. Curiosamente ançou a ideia e disse que o desafio estava aceite por ele próprio, que a tinha lançado.
Diga-se de passagem que esta história dos orçamentos está a deixar-me de cabelos no ar devido aos contornos que a história tomou (ver anteriores posts sobre o assunto) mas cheira-me que o PP anda aflitivamente à procura de um assunto verdadeiramente galvanizador para esta campanha. Talvez seja um pouco tarde para isso... A não ser que também venham pegar no nosso assunto do voto dos invisuais, como tão delicadamente receberam das mãos alvas de alguma comunicação social o seu novo caso dos orçamentos...
Apesar deste lado escuro, a coisa não deixa de ter o seu quê de engraçado - e veremos o que isto ainda vai dar no fim. Pessoalmente, continuo a achar que o PP se vai eclipsar, e isso só não aconteceu mais cedo porque Alvarino Pinheiro coseu aquela coligação com o PSD - se não, era mesmo nas últimas eleições. As contas de Nuno Barata do 6-5, têm muito de acertado. Aliás, é de questionar o que é que os direitistas acham das propostas (?) do PP, que se calhar é o partido mais socialista à direita (!) do PS. É só dar, até monitores de computadores para quem vê mal ao perto...
Mas primeiro foi Costa Neves que pediu um debate a 2. Ninguém percebeu lá muito bem porquê, pois a realidade dos factos é que o homem é tão candidato a presidente como o resto dos canditados. Só se fosse em prol da memória passada, mas convenhamos, não augura nada de grandioso para os ratings da RTP-A.
Agora é Artur Lima que quer um debate a 3. A 3 porquê? Porque o homem anda aflitivamente à procura de um assunto para a campanha do PP - que ainda mal começou e já se está a esvaziar tão rapidamente. Infelizmente para a sua causa, os ratings da RTP-A não sentiriam qualquer frisson com a perspectiva.
Aliás, com estes protagonistas esta campanha não chega a animar. Todos estão à defesa, apostando na inevitabilidade de um sistema democrático caduco como o nosso. Por eles, ficava tudo na mesma - aliás, é olhar para as listas de candidatos e ver o que se está a preparar: mais do mesmo, só que mais sonolento.
Se Artur Lima quer debates, o MPT até poderá estar interessado em debater. Aliás, o MPT não se importava mesmo nada de debater com cada um dos 3, ou mesmo dos 7, um a um ou ao molhe. Afinal de contas, estamos nisto pelas nossas ideias e não para defender um lugar...
Diga-se de passagem que esta história dos orçamentos está a deixar-me de cabelos no ar devido aos contornos que a história tomou (ver anteriores posts sobre o assunto) mas cheira-me que o PP anda aflitivamente à procura de um assunto verdadeiramente galvanizador para esta campanha. Talvez seja um pouco tarde para isso... A não ser que também venham pegar no nosso assunto do voto dos invisuais, como tão delicadamente receberam das mãos alvas de alguma comunicação social o seu novo caso dos orçamentos...
Apesar deste lado escuro, a coisa não deixa de ter o seu quê de engraçado - e veremos o que isto ainda vai dar no fim. Pessoalmente, continuo a achar que o PP se vai eclipsar, e isso só não aconteceu mais cedo porque Alvarino Pinheiro coseu aquela coligação com o PSD - se não, era mesmo nas últimas eleições. As contas de Nuno Barata do 6-5, têm muito de acertado. Aliás, é de questionar o que é que os direitistas acham das propostas (?) do PP, que se calhar é o partido mais socialista à direita (!) do PS. É só dar, até monitores de computadores para quem vê mal ao perto...
Mas primeiro foi Costa Neves que pediu um debate a 2. Ninguém percebeu lá muito bem porquê, pois a realidade dos factos é que o homem é tão candidato a presidente como o resto dos canditados. Só se fosse em prol da memória passada, mas convenhamos, não augura nada de grandioso para os ratings da RTP-A.
Agora é Artur Lima que quer um debate a 3. A 3 porquê? Porque o homem anda aflitivamente à procura de um assunto para a campanha do PP - que ainda mal começou e já se está a esvaziar tão rapidamente. Infelizmente para a sua causa, os ratings da RTP-A não sentiriam qualquer frisson com a perspectiva.
Aliás, com estes protagonistas esta campanha não chega a animar. Todos estão à defesa, apostando na inevitabilidade de um sistema democrático caduco como o nosso. Por eles, ficava tudo na mesma - aliás, é olhar para as listas de candidatos e ver o que se está a preparar: mais do mesmo, só que mais sonolento.
Se Artur Lima quer debates, o MPT até poderá estar interessado em debater. Aliás, o MPT não se importava mesmo nada de debater com cada um dos 3, ou mesmo dos 7, um a um ou ao molhe. Afinal de contas, estamos nisto pelas nossas ideias e não para defender um lugar...
MPT denuncia intenção do governo não permitir o voto em Braille aos invisuais
O MPT - Partido da Terra não concorda com a interpretação que é apresentada pela Direcção Regional de Organização e Administração Pública, entidade responsável pela organização e condução do processo relativo ao acto eleitoral, que pretende impedir que os invisuais possam utilizar a matriz em Braille para votar. E na sequência da resposta da DROAP enviou hoje mesmo pedido de parecer ao representante da Comissão Nacional de Eleições nos Açores, o Juiz Moreira das Neves.
A nova Lei Eleitoral da Região Autónoma dos Açores prevê no seu artigo 98º, alínea 4, que "Sempre que o eleitor requerer uma matriz do boletim de voto em Braille, esta ser-lhe-á entregue sobreposta ao boletim de voto para que possa proceder à sua leitura e expressar o seu voto com uma cruz no recorte do quadrado da lista correspondente à sua opção de voto".
Correram, no entanto, rumores, que essa norma não iria ser aplicada nos Açores. Contactado o STAPE, fomos remetidos para a DROAT, como entidade que rege as eleições nos Açores, pedindo esclarecimentos sobre se a lei será aplicada nas eleições do dia 19 de Outubro e se existem algumas particularidades que os invisuais devam
ter conhecimento antes do acto eleitoral.
Depois de colocada a questão à DROAP, o seu Director, Victor Santos, respondeu ao MPT afirmando que se tratava de um "lapso de interpretação" e que essa norma não se aplica às eleições Regionais.
O texto da DROAP é o seguinte:
"A Lei Eleitoral para a Assembleia da Região Autónoma dos Açores - Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de Agosto, na redacção que lhe foi introduzida pela Lei Orgânica n.º 5/2006, de 31 de Agosto, não prevê a faculdade invocada para cidadãos invisuais. Com efeito o mencionado artigo 98.º refere-se ao "modo como vota cada eleitor", sendo que o artigo 99.º respeita ao "voto dos deficientes" ali se referindo que o eleitor "afectado por doença ou deficiência física notórias, que a mesa verifica não poder praticar os actos descritos no artigo 98.º, vota acompanhado de outro eleitor por si escolhido, que garanta a fidelidade de expressão do seu voto e que fica obrigado a sigilo absoluto" (vd. o número 1 do mencionado artigo). A prorrogativa ora alegada (boletim de voto em Braille) foi colocada, salvo erro, relativamente à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, podendo a "norma" sub judice encontrar-se prevista ainda no projecto de diploma, mas não na Lei Eleitoral para a Assembleia da Região Autónoma da Região Autónoma dos Açores".
O Partido da Terra tem uma visão oposta desta questão. O Artigo 98º da lei em vigor tal como foi divulgada pela Comissão Nacional de Eleições não obriga que qualquer cidadão "deficiente" seja obrigado a votar acompanhado de alguém.
O que prevê, no seu artigo 99º, é que quando qualquer cidadão "não possa praticar os actos descritos no artigo 98.º, vota acompanhado de outro eleitor por si escolhido". Ora, qualquer invisual pode perfeitamente utilizar a matriz em Braille prevista no artigo 98º e, por isso, tendo essa opção prevista na lei, poderá utilizá-la. O que, quanto ao MPT, obriga a DROAP a providenciar as matrizes em Braille a todas as assembleias ou secções de voto...
Aliás, até pareceria que a DROAP defende que os cidadãos sem deficiência possam ter acesso a uma matriz em Braille, mas os invisuais não...
O MPT - Partido da Terra solicitou ao Juiz Moreira das Neves que elucide "se os invisuais açorianos têm ou não o direito de utilizar a matriz em Braille que está prevista na legislação; e se a entidade que gere o processo eleitoral tem ou não a obrigação de providenciar essas matrizes para todas as assembleias ou secções de voto".
Pensamos que estamos perante mais uma prova da leviandade com que determinadas questões são abordadas pela administração regional, em detrimento dos direitos dos cidadãos e de um novo modelo de sociedade mais evoluído e transparente com o Partido da Terra defende.
Esta tinha sido uma das principais reivindicações do MPT nas eleiões de 2004, tendo sido aceite pelos partidos com representação parlamentar que a incluiram na revisão da Lei Eleitoral.
A nova Lei Eleitoral da Região Autónoma dos Açores prevê no seu artigo 98º, alínea 4, que "Sempre que o eleitor requerer uma matriz do boletim de voto em Braille, esta ser-lhe-á entregue sobreposta ao boletim de voto para que possa proceder à sua leitura e expressar o seu voto com uma cruz no recorte do quadrado da lista correspondente à sua opção de voto".
Correram, no entanto, rumores, que essa norma não iria ser aplicada nos Açores. Contactado o STAPE, fomos remetidos para a DROAT, como entidade que rege as eleições nos Açores, pedindo esclarecimentos sobre se a lei será aplicada nas eleições do dia 19 de Outubro e se existem algumas particularidades que os invisuais devam
ter conhecimento antes do acto eleitoral.
Depois de colocada a questão à DROAP, o seu Director, Victor Santos, respondeu ao MPT afirmando que se tratava de um "lapso de interpretação" e que essa norma não se aplica às eleições Regionais.
O texto da DROAP é o seguinte:
"A Lei Eleitoral para a Assembleia da Região Autónoma dos Açores - Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de Agosto, na redacção que lhe foi introduzida pela Lei Orgânica n.º 5/2006, de 31 de Agosto, não prevê a faculdade invocada para cidadãos invisuais. Com efeito o mencionado artigo 98.º refere-se ao "modo como vota cada eleitor", sendo que o artigo 99.º respeita ao "voto dos deficientes" ali se referindo que o eleitor "afectado por doença ou deficiência física notórias, que a mesa verifica não poder praticar os actos descritos no artigo 98.º, vota acompanhado de outro eleitor por si escolhido, que garanta a fidelidade de expressão do seu voto e que fica obrigado a sigilo absoluto" (vd. o número 1 do mencionado artigo). A prorrogativa ora alegada (boletim de voto em Braille) foi colocada, salvo erro, relativamente à Lei Eleitoral para a Assembleia da República, podendo a "norma" sub judice encontrar-se prevista ainda no projecto de diploma, mas não na Lei Eleitoral para a Assembleia da Região Autónoma da Região Autónoma dos Açores".
O Partido da Terra tem uma visão oposta desta questão. O Artigo 98º da lei em vigor tal como foi divulgada pela Comissão Nacional de Eleições não obriga que qualquer cidadão "deficiente" seja obrigado a votar acompanhado de alguém.
O que prevê, no seu artigo 99º, é que quando qualquer cidadão "não possa praticar os actos descritos no artigo 98.º, vota acompanhado de outro eleitor por si escolhido". Ora, qualquer invisual pode perfeitamente utilizar a matriz em Braille prevista no artigo 98º e, por isso, tendo essa opção prevista na lei, poderá utilizá-la. O que, quanto ao MPT, obriga a DROAP a providenciar as matrizes em Braille a todas as assembleias ou secções de voto...
Aliás, até pareceria que a DROAP defende que os cidadãos sem deficiência possam ter acesso a uma matriz em Braille, mas os invisuais não...
O MPT - Partido da Terra solicitou ao Juiz Moreira das Neves que elucide "se os invisuais açorianos têm ou não o direito de utilizar a matriz em Braille que está prevista na legislação; e se a entidade que gere o processo eleitoral tem ou não a obrigação de providenciar essas matrizes para todas as assembleias ou secções de voto".
Pensamos que estamos perante mais uma prova da leviandade com que determinadas questões são abordadas pela administração regional, em detrimento dos direitos dos cidadãos e de um novo modelo de sociedade mais evoluído e transparente com o Partido da Terra defende.
Esta tinha sido uma das principais reivindicações do MPT nas eleiões de 2004, tendo sido aceite pelos partidos com representação parlamentar que a incluiram na revisão da Lei Eleitoral.
Outra asneira na Lagoa das Furnas!
O Partido da Terra condena veementemente o anúncio da construção de um projecto intitulado de “obras de requalificação das Margens da Lagoa das Furnas - Zona Sul”, cujo contrato de empreitada foi ontem assinado pela secretária regional do Ambiente e do Mar. Para o MPT, estamos perante mais um exemplo do que não fazer, e onde não fazer.
Mais uma vez um projecto que será aplicado sobre uma área extremamente sensível e importante como é a Lagoa das Furnas não é conhecido do grande público – uma prática altamente condenável que demonstra o clima de falta de transparência existente, pois a proposta nem figura entre os projectos para consulta pública existentes no site daquela secretaria.
Por uma questão de bom senso, qualquer intervenção neste tipo de locais deve ser bastante leve e sem impactos de qualquer ordem que alterem a fisionomia do local. O que o Governo anunciou é exactamente o oposto e vai alterar radicalmente a imagem da Lagoa das Furnas.
O preço diz muito: mais de 5 milhões de euros “na primeira fase”, uma verba que é claramente desproporcional e que poderá fazer muita falta para outras áreas ambientais onde é fundamental agir.
O prazo de 540 dias é claramente outro exagero; dois anos de trabalhos, dos quais uma boa parte provavelmente inutilizará o usufruto daquela lagoa por parte da população. A haver alguma intervenção, ela deveria ser altamente faseada.
O próprio conceito da obra é condenável.
Primeiro, a transformação da margem sul da Lagoa (junto à ermida) numa rua de calçada é um erro que desvirtua radicalmente a integração daquela lagoa na Natureza. É um “embelezamento” errado que não devia ser realizado. Se o objectivo era reduzir a entrada de terra para a lagoa, haveria outras soluções, nomeadamente com recurso aos materiais do próprio local (resta saber se também colocarão iluminação pública nesse arruamento…).
Depois, condenamos igualmente a volumetria que já se anuncia para a construção de “edifícios para o Centro de Monitorização e Investigação das Furnas”. Segundo declarações da secretária à comunicação social, esses edifícios permitirão a realização de conferências científicas – que claramente, a serem realizadas, deveriam utilizar as estruturas existentes na freguesia. Nunca numa lagoa natural como as Furnas!
É uma pena como esta gente vê o ambiente. A última intervenção oficial nas Furnas, o “alindamento” da Poça da Dona Beija, demonstra exactamente isso: um local de pujante mistério e valor histórico e científico foi convertido numa espécie de zona balnear sem alma. E se por um lado a sua construção no leito da ribeira deixa muitas dúvidas sobre se foram tidas em contas questões de segurança – aquela ribeira recebe os excedentes de água da Lagoa das Furnas, muitas vezes transbordando, e agora o seu leito foi reduzido em cerca de 50% - nem sequer tiveram a sensibilidade para voltarem a plantar os tradicionais inhames que havia no local. É não perceber nada de Ambiente e um caminho que o Partido da Terra condena claramente!
Mais uma vez um projecto que será aplicado sobre uma área extremamente sensível e importante como é a Lagoa das Furnas não é conhecido do grande público – uma prática altamente condenável que demonstra o clima de falta de transparência existente, pois a proposta nem figura entre os projectos para consulta pública existentes no site daquela secretaria.
Por uma questão de bom senso, qualquer intervenção neste tipo de locais deve ser bastante leve e sem impactos de qualquer ordem que alterem a fisionomia do local. O que o Governo anunciou é exactamente o oposto e vai alterar radicalmente a imagem da Lagoa das Furnas.
O preço diz muito: mais de 5 milhões de euros “na primeira fase”, uma verba que é claramente desproporcional e que poderá fazer muita falta para outras áreas ambientais onde é fundamental agir.
O prazo de 540 dias é claramente outro exagero; dois anos de trabalhos, dos quais uma boa parte provavelmente inutilizará o usufruto daquela lagoa por parte da população. A haver alguma intervenção, ela deveria ser altamente faseada.
O próprio conceito da obra é condenável.
Primeiro, a transformação da margem sul da Lagoa (junto à ermida) numa rua de calçada é um erro que desvirtua radicalmente a integração daquela lagoa na Natureza. É um “embelezamento” errado que não devia ser realizado. Se o objectivo era reduzir a entrada de terra para a lagoa, haveria outras soluções, nomeadamente com recurso aos materiais do próprio local (resta saber se também colocarão iluminação pública nesse arruamento…).
Depois, condenamos igualmente a volumetria que já se anuncia para a construção de “edifícios para o Centro de Monitorização e Investigação das Furnas”. Segundo declarações da secretária à comunicação social, esses edifícios permitirão a realização de conferências científicas – que claramente, a serem realizadas, deveriam utilizar as estruturas existentes na freguesia. Nunca numa lagoa natural como as Furnas!
É uma pena como esta gente vê o ambiente. A última intervenção oficial nas Furnas, o “alindamento” da Poça da Dona Beija, demonstra exactamente isso: um local de pujante mistério e valor histórico e científico foi convertido numa espécie de zona balnear sem alma. E se por um lado a sua construção no leito da ribeira deixa muitas dúvidas sobre se foram tidas em contas questões de segurança – aquela ribeira recebe os excedentes de água da Lagoa das Furnas, muitas vezes transbordando, e agora o seu leito foi reduzido em cerca de 50% - nem sequer tiveram a sensibilidade para voltarem a plantar os tradicionais inhames que havia no local. É não perceber nada de Ambiente e um caminho que o Partido da Terra condena claramente!
Voto dos Invisuais nos Açores
O MPT - Partido da Terra solicitou hoje à Direcção Regional de Organização e Administração Pública informação sobre a aplicação nos Açores do voto em Braille para os invisuais, tendo em conta rumores que dão conta que ela poderá não ser aplicada.
O voto em Braile para os invisuais foi uma das principais propostas do Partido da Terra nas últimas Eleições Regionais e foi aceite pelos partidos com representação parlamentar, que a incluiram no texto final da última revisão da Lei Eleitoral.
O teor da mensagem enviada é o seguinte:
"De acordo com o STAPE, cabe à Direcção Regional de Organização e Administração Pública, que funciona na dependência da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, a responsabilidade pela organização e condução o processo relativo ao acto eleitoral do próximo dia 19 de Outubro.
Nesse sentido, o MPT - Partido da Terra vem pela presente solicitar resposta à seguinte questão:
A nova Lei Eleitoral da Região Autónoma dos Açores prevê no seu artigo 98º, alínea 4, que "Sempre que o eleitor requerer uma matriz do boletim de voto em Braille, esta ser-lhe-á entregue sobreposta ao boletim de voto para que possa proceder à sua leitura e expressar o seu voto com uma cruz no recorte do quadrado da lista correspondente à sua opção de voto".
Correram, no entanto, rumores, que essa norma não iria ser aplicada nos Açores. Assim, o MPT Partido da Terra - Açores vem pela presente solicitar que o STAPE se digne informar se a lei será aplicada nas eleições do dia 19 de Outubro e se existem alguma particularidades que os invisuais devam ter conhecimento antes do acto eleitoral."
O voto em Braile para os invisuais foi uma das principais propostas do Partido da Terra nas últimas Eleições Regionais e foi aceite pelos partidos com representação parlamentar, que a incluiram no texto final da última revisão da Lei Eleitoral.
O teor da mensagem enviada é o seguinte:
"De acordo com o STAPE, cabe à Direcção Regional de Organização e Administração Pública, que funciona na dependência da Vice-Presidência do Governo Regional dos Açores, a responsabilidade pela organização e condução o processo relativo ao acto eleitoral do próximo dia 19 de Outubro.
Nesse sentido, o MPT - Partido da Terra vem pela presente solicitar resposta à seguinte questão:
A nova Lei Eleitoral da Região Autónoma dos Açores prevê no seu artigo 98º, alínea 4, que "Sempre que o eleitor requerer uma matriz do boletim de voto em Braille, esta ser-lhe-á entregue sobreposta ao boletim de voto para que possa proceder à sua leitura e expressar o seu voto com uma cruz no recorte do quadrado da lista correspondente à sua opção de voto".
Correram, no entanto, rumores, que essa norma não iria ser aplicada nos Açores. Assim, o MPT Partido da Terra - Açores vem pela presente solicitar que o STAPE se digne informar se a lei será aplicada nas eleições do dia 19 de Outubro e se existem alguma particularidades que os invisuais devam ter conhecimento antes do acto eleitoral."
terça-feira, 23 de setembro de 2008
Grandes e... Iguais!
Não dá para perceber muito bem estes “partidos grandes” e custa-me a crer como é que ainda pode haver pessoas que admitem dar-lhes o seu voto: o que eles precisam é de uma lição!
Veja-se a defesa que o PSD faz do facto de ter presidentes de Câmara como candidatos. Se calhar até têm razão em dizer que César quer é desviar atenções da sua própria condenação, mas ao convocarem uma conferência de imprensa para se “defenderem” não estão exactamente a dar mais projecção a essa eventual estratégia? É óbvio…
Quanto aos argumentos, é verdade que o PS está farto de cometer ilegalidades (a questão dos outdoors é evidente, mas sobre isso a CNE mantém-se calada) e tem ele próprio candidatado autarcas. Mas não acha o PSD que a lei deve ser cumprida e que o facto de outros terem cometido ilegalidades semelhantes não branqueia a sua própria actuação? Pelo menos é o que aprendemos na escola e os partidos tinham obrigação de serem mais cumpridores…
Quanto ao argumento do PS que os autarcas não cumprirão o mandato a que se candidatam, é de perguntar? E no PS? É certo que o filho de Carlos César irá cumprir o seu mandato, até porque não tem um emprego a sério e precisa da herança, mas será que José Contente vai mesmo ser deputado?
Na realidade é um argumento de treta, mas reflecte principalmente o sistema de treta que temos em termos eleitorais. No fundo, tendo em conta o modelo que está em vigor, até acho normal que os autarcas se candidatem – afinal de contas, a carreira é mais valiosa do que as qualidades pessoais. Por exemplo, caso Berta pretenda candidatar-se às próximas regionais, poderá sempre abandonar a presidência da autarquia daqui a dois anos, liderar o PSD na Assembleia e… perder para o Partido da Terra! Mas essas são contas de outro rosário!
O facto é que tanto o PS como o PSD são parecidos demais para serem alternativa para os açorianos!
Veja-se a defesa que o PSD faz do facto de ter presidentes de Câmara como candidatos. Se calhar até têm razão em dizer que César quer é desviar atenções da sua própria condenação, mas ao convocarem uma conferência de imprensa para se “defenderem” não estão exactamente a dar mais projecção a essa eventual estratégia? É óbvio…
Quanto aos argumentos, é verdade que o PS está farto de cometer ilegalidades (a questão dos outdoors é evidente, mas sobre isso a CNE mantém-se calada) e tem ele próprio candidatado autarcas. Mas não acha o PSD que a lei deve ser cumprida e que o facto de outros terem cometido ilegalidades semelhantes não branqueia a sua própria actuação? Pelo menos é o que aprendemos na escola e os partidos tinham obrigação de serem mais cumpridores…
Quanto ao argumento do PS que os autarcas não cumprirão o mandato a que se candidatam, é de perguntar? E no PS? É certo que o filho de Carlos César irá cumprir o seu mandato, até porque não tem um emprego a sério e precisa da herança, mas será que José Contente vai mesmo ser deputado?
Na realidade é um argumento de treta, mas reflecte principalmente o sistema de treta que temos em termos eleitorais. No fundo, tendo em conta o modelo que está em vigor, até acho normal que os autarcas se candidatem – afinal de contas, a carreira é mais valiosa do que as qualidades pessoais. Por exemplo, caso Berta pretenda candidatar-se às próximas regionais, poderá sempre abandonar a presidência da autarquia daqui a dois anos, liderar o PSD na Assembleia e… perder para o Partido da Terra! Mas essas são contas de outro rosário!
O facto é que tanto o PS como o PSD são parecidos demais para serem alternativa para os açorianos!
Novos cartazes do PS...
O PS já está a retirar os seus cartazes do “bom açoriano” a substituí-los por outros onde aparece César em grande destaque (e também com uma daquelas frases bombásticas). Da CNE, nem um apalavra sobre a nossa queixa – em Portugal, o tempo tem, ainda mais que noutros sítios, uma capacidade fantástica de curar feridas e promover o esquecimento.
Será que o MPT terá de reformular a “descrição” dos cartazes que fez à CNE? E será que a CNE irá mandar retirar os cartazes anteriores e não estes novos (cuja descrição já não corresponde)? Muitas dúvidas – mas a maior tem, infelizmente, a ver com a eficácia deste órgão.
Porque o facto é que o PS continua a usar meios de publicidade comercial (proibidos por lei em termos de campanha eleitoral) e os cartazes continuam a ser feitos em materiais não-biodegradáveis. Aliás, quanto custou em termos ambientais esta brincadeira? Contas por alto, aí uns 15 a 20 mil quilos de plástico, que deverão ser o dobro quando a campanha tiver terminado. É uma brincadeira, de mau gosto, quando o PS (e o PSD, diga-se de passagem) tinham a obrigação de dar algum tipo de exemplo. Aliás, estão a dar…
Será que o MPT terá de reformular a “descrição” dos cartazes que fez à CNE? E será que a CNE irá mandar retirar os cartazes anteriores e não estes novos (cuja descrição já não corresponde)? Muitas dúvidas – mas a maior tem, infelizmente, a ver com a eficácia deste órgão.
Porque o facto é que o PS continua a usar meios de publicidade comercial (proibidos por lei em termos de campanha eleitoral) e os cartazes continuam a ser feitos em materiais não-biodegradáveis. Aliás, quanto custou em termos ambientais esta brincadeira? Contas por alto, aí uns 15 a 20 mil quilos de plástico, que deverão ser o dobro quando a campanha tiver terminado. É uma brincadeira, de mau gosto, quando o PS (e o PSD, diga-se de passagem) tinham a obrigação de dar algum tipo de exemplo. Aliás, estão a dar…
Património a saque...
Agora foi uma torre meteorológica na Terceira, com importância para a História científica daquela ilha – consta que o Instituto Meteorológico achava que era muito caro recuperá-la depois de ter sido danificada, imagine-se, no sismo de 1980. Ou seja, há 28 anos…
E estamos numa “cidade Património da Humanidade”, o que faz questionar até que ponto estes emblemas são realmente levados a sério. Aliás, sem grandes subterfúgios, o facto é que não são. Porque falta muita cultura por estes Açores fora!
Em S. Miguel destruiu-se recentemente a única Fábrica da Baleia que existia, mas que teve um importantíssimo papel na costa norte da ilha. Há anos que se sugeria que se devia ali implementar uma espécie de museu da baleação - com todos os impactes culturais e turísticos que isso teria. Mas aproveitando obras betónicas nos Poços de S. Vicente e, talvez até para agradar ao dono da obra de embelezamento do local, fizeram “o favor” de destruir mais um pedaço de património. Ninguém sequer levantou uma pálpebra: até pareceu um acto consensual.
Talvez até seja. Afinal de contas, somos uma população com bom coração mas muito pouco instruída ou evoluída e nem sequer quem devia ter a missão de zelar pelos nossos interesses tem uma visão do que essas coisas representam.
Enfim, é preciso que alguém comece a alterar este estado de coisas…
E estamos numa “cidade Património da Humanidade”, o que faz questionar até que ponto estes emblemas são realmente levados a sério. Aliás, sem grandes subterfúgios, o facto é que não são. Porque falta muita cultura por estes Açores fora!
Em S. Miguel destruiu-se recentemente a única Fábrica da Baleia que existia, mas que teve um importantíssimo papel na costa norte da ilha. Há anos que se sugeria que se devia ali implementar uma espécie de museu da baleação - com todos os impactes culturais e turísticos que isso teria. Mas aproveitando obras betónicas nos Poços de S. Vicente e, talvez até para agradar ao dono da obra de embelezamento do local, fizeram “o favor” de destruir mais um pedaço de património. Ninguém sequer levantou uma pálpebra: até pareceu um acto consensual.
Talvez até seja. Afinal de contas, somos uma população com bom coração mas muito pouco instruída ou evoluída e nem sequer quem devia ter a missão de zelar pelos nossos interesses tem uma visão do que essas coisas representam.
Enfim, é preciso que alguém comece a alterar este estado de coisas…
segunda-feira, 22 de setembro de 2008
O baile das eleições
O baile já começou. E é ver os partidos a prometerem tudo a todos. Qual a diferença do Partido da Terra? É o pragmatismo!
Os outros, ou criticam o que está feito ou fazem propostas de toda a índole (desde mais grandes obras até à oferta de monitores para computadores). O disparate, obviamente, pegou de galho… E até novos ambientalistas chegam do continente para dar uma ajudinha a quem está nas eleições mas não sabe o que ambiente é…
Qual a diferença? É total. E é total por reflecte pensamentos bem sólidos, não soluções de última hora para “enganar” eleitores.
E isso vê-se no nosso Programa Eleitoral: estamos pouco interessados em falar mal (isso deixamos para os outros), o que queremos é dar soluções e respostas concretas.
Por isso, os eleitores deverão fazer uma análise inteligente do que está em jogo nestas eleições, olhar com atenção para os protagonistas que representam cada uma das alternativas, o que eles realmente defendem mas também a capacidade que têm para o fazer.
O baile já começou – mas só os tolos se deixarão enganar!
Os outros, ou criticam o que está feito ou fazem propostas de toda a índole (desde mais grandes obras até à oferta de monitores para computadores). O disparate, obviamente, pegou de galho… E até novos ambientalistas chegam do continente para dar uma ajudinha a quem está nas eleições mas não sabe o que ambiente é…
Qual a diferença? É total. E é total por reflecte pensamentos bem sólidos, não soluções de última hora para “enganar” eleitores.
E isso vê-se no nosso Programa Eleitoral: estamos pouco interessados em falar mal (isso deixamos para os outros), o que queremos é dar soluções e respostas concretas.
Por isso, os eleitores deverão fazer uma análise inteligente do que está em jogo nestas eleições, olhar com atenção para os protagonistas que representam cada uma das alternativas, o que eles realmente defendem mas também a capacidade que têm para o fazer.
O baile já começou – mas só os tolos se deixarão enganar!
domingo, 21 de setembro de 2008
. Nº 2 atrás da campanha QUEIXAS PENDENTES...
Já lançámos a questão do Kit Autonómico e do uso dos símbolos da Região há quase um mês (a 28 de Agosto). No dia 8 de Setembro, vendo alguma lentidão na resposta, avançámos com a queixa sobre a utilização de meios de publicidade comercial e não bio-degradáveis. Os respectivos processos estão a decorrer desde então.
Na semana passada o PS levantou uma questão (que nós havíamos apresentado como “método pedagógico) sobre a legalidade dos candidatos que são presidente de câmara. No fundo é uma questão menor: a lei diz que eles têm de suspender as suas funções, porque interferem directamente nelas (coisas burocráticas); a CNE entende que isso significa que têm de suspender o mandato – as autarquias entendem que será apenas suspender as funções. Coisa de não perderem o ordenado durante um mês, mas sem realmente trazer grande diferença ao mundo. Só que a CNE já convocou os autarcas e até já cheira a decisão…
O que me leva a duvidar sobre a eficácia disto tudo. A campanha eleitoral começa dentro de duas semanas e a CNE não se manifesta sobre a legalidade dos meios que estão a ser utilizados – e que quanto a nós são claramente ilegais?
A última comunicação que recebemos foi da CNE, dia 12, a pedir “Indicação, em concreto, dos locais de afixação de propaganda por parte do PS e do PPD/PSD que não observam o artigo 73º da LEALRAA” (proibição de utilização de outdoors) e “Descrição dos cartazes do PS, PPD/PSD e CDS-PP que “utilizam tela
plástica”” (meios não bio-degradáveis).
À primeira ser-nos-ia impossível responder, pois existem centenas por todas as ilhas; à segunda, descrevemos os cartazes. Mas ficámos com um certo amargo de boca: é que leis sem capacidade de aplicação são inócuas. E quando um cidadão (neste caso um partido) faz uma queixa ao órgão responsável por aplicar a justiça, espera que este tenha alguma capacidade de andar por si próprio. Que raio, só falta fazermos nós todo o processo…
É preciso um pouco mais…
Na semana passada o PS levantou uma questão (que nós havíamos apresentado como “método pedagógico) sobre a legalidade dos candidatos que são presidente de câmara. No fundo é uma questão menor: a lei diz que eles têm de suspender as suas funções, porque interferem directamente nelas (coisas burocráticas); a CNE entende que isso significa que têm de suspender o mandato – as autarquias entendem que será apenas suspender as funções. Coisa de não perderem o ordenado durante um mês, mas sem realmente trazer grande diferença ao mundo. Só que a CNE já convocou os autarcas e até já cheira a decisão…
O que me leva a duvidar sobre a eficácia disto tudo. A campanha eleitoral começa dentro de duas semanas e a CNE não se manifesta sobre a legalidade dos meios que estão a ser utilizados – e que quanto a nós são claramente ilegais?
A última comunicação que recebemos foi da CNE, dia 12, a pedir “Indicação, em concreto, dos locais de afixação de propaganda por parte do PS e do PPD/PSD que não observam o artigo 73º da LEALRAA” (proibição de utilização de outdoors) e “Descrição dos cartazes do PS, PPD/PSD e CDS-PP que “utilizam tela
plástica”” (meios não bio-degradáveis).
À primeira ser-nos-ia impossível responder, pois existem centenas por todas as ilhas; à segunda, descrevemos os cartazes. Mas ficámos com um certo amargo de boca: é que leis sem capacidade de aplicação são inócuas. E quando um cidadão (neste caso um partido) faz uma queixa ao órgão responsável por aplicar a justiça, espera que este tenha alguma capacidade de andar por si próprio. Que raio, só falta fazermos nós todo o processo…
É preciso um pouco mais…
Lançamento do Programa Eleitoral
sábado, 20 de setembro de 2008
.nº 1 atrás da campanha A NOTÍCIA GRANDE DEMAIS...
Deve ser o caso paradigma de uma situação em que a notícia é claramente maior que o carteiro – só que em política e de muito mau gosto. Em muito tempo de carreira na profissão, nunca tinha presenciado. É um bom "atrás da campanha"---
No dia 18 enviámos à comunicação social uma nota dando conta do nosso entendimento sobre os orçamentos dos partidos para estas eleições. O tema ainda não tinha sido abordado por nenhuma das partes, incluindo a comunicação social, que desconhecia o facto.
A meio da tarde, um editor de um jornal diário local pergunta-nos como resposta: “onde obter essa informação?”. Remetemos o link directo e no dia seguinte a sua notícia era silenciosa em relação às nossas pessoas. Mais valia não ter gasto bites…
Curiosamente, também nenhuma rádio pegou no assunto e apenas o Correio dos Açores deu a versão avançada – e, como é correcto, referia a sua origem.
No mesmo dia seguinte o caso passou a ser notícia de destaque na Antena 1, na mesma versão do jornal: o MPT nunca existiu. Foi um autêntico roubar o gelado a uma criança: horas depois, a notícia já era do PP a contestar os números. Do MPT, que viu tudo primeiro, nada!
Enfim, uma frustração que tivemos de engolir. Não sabemos ao certo o que esse comprimido nos irá trazer, mas esperamos não exagerar no efeito.
MM
No dia 18 enviámos à comunicação social uma nota dando conta do nosso entendimento sobre os orçamentos dos partidos para estas eleições. O tema ainda não tinha sido abordado por nenhuma das partes, incluindo a comunicação social, que desconhecia o facto.
A meio da tarde, um editor de um jornal diário local pergunta-nos como resposta: “onde obter essa informação?”. Remetemos o link directo e no dia seguinte a sua notícia era silenciosa em relação às nossas pessoas. Mais valia não ter gasto bites…
Curiosamente, também nenhuma rádio pegou no assunto e apenas o Correio dos Açores deu a versão avançada – e, como é correcto, referia a sua origem.
No mesmo dia seguinte o caso passou a ser notícia de destaque na Antena 1, na mesma versão do jornal: o MPT nunca existiu. Foi um autêntico roubar o gelado a uma criança: horas depois, a notícia já era do PP a contestar os números. Do MPT, que viu tudo primeiro, nada!
Enfim, uma frustração que tivemos de engolir. Não sabemos ao certo o que esse comprimido nos irá trazer, mas esperamos não exagerar no efeito.
MM
sexta-feira, 19 de setembro de 2008
quinta-feira, 18 de setembro de 2008
Orçamentos da Campanha eleitoral
Orçamento do PS para a campanha eleitoral é maior que todos os outros partidos juntos
ESTÁ O PS A FICAR MALUCO?
A desproporção entre meios nesta campanha eleitoral é bem evidente nos orçamentos que os partidos apresentam e o que se pode dizer é que a aposta é enorme. Caso único a nível nacional é o facto de um único partido ter um orçamento superior ao total dos restantes partidos - o que diz muito do que está em jogo nestas eleições. O Partido Socialista tem um orçamento de 1.815.225 euros, o que representa 59% do total de 3.085.911 euros que serão gastos nesta campanha. É obra...
O PSD também aposta forte: um total de 887 mil euros, o que representa 29% do total. Mas a aposta fica ainda mais notória quando se compara com 2004. O PS regista um crescimento de estonteante de 220% em relação aos 567 mil euros que gastou em 2004… Comparando os 565 mil euros gastos pela coligação PSD/PP há 4 anos com os 1.022.665 que esses dois partidos gastarão este ano, regista-se igualmente um crescimento acentuado de 81%, embora nada comparado com o do PS.
É notório que o PS está a ficar riquíssimo, de uma forma mesmo desproporcional em relação aos restantes partidos. E isso também não é salutar para a democracia. Note-se, por exemplo, que a campanha do Partido Socialista a nível nacional nas últimas Eleições para a Assembleia da República custou 4.850.000 euros: ou seja, neste acto eleitoral, o PS-A prepara-se para gastar nos Açores um montante que representa 37,4% do que o PS gastou em todo o país. Será isto normal?
Para o MPT, isto não é normal nem é aconselhável que exista. E a bem do futuro, é importante que os açorianos pensem bem a quem irão dar o seu voto no dia 19 de Outubro. Porque votar de novo numa maioria absoluta apenas irá piorar a situação…
Orçamentos da Campanha eleitoral
1.815.225,00 PS
887.741,00 PSD
180.000,00 CDU
134.915,11 CDS-PP
49.500,00 BE
11.000,00 MPT
4.530,00 PPM
3.000,00 PDA
3.085.911,11 TOTAL
MM
ESTÁ O PS A FICAR MALUCO?
A desproporção entre meios nesta campanha eleitoral é bem evidente nos orçamentos que os partidos apresentam e o que se pode dizer é que a aposta é enorme. Caso único a nível nacional é o facto de um único partido ter um orçamento superior ao total dos restantes partidos - o que diz muito do que está em jogo nestas eleições. O Partido Socialista tem um orçamento de 1.815.225 euros, o que representa 59% do total de 3.085.911 euros que serão gastos nesta campanha. É obra...
O PSD também aposta forte: um total de 887 mil euros, o que representa 29% do total. Mas a aposta fica ainda mais notória quando se compara com 2004. O PS regista um crescimento de estonteante de 220% em relação aos 567 mil euros que gastou em 2004… Comparando os 565 mil euros gastos pela coligação PSD/PP há 4 anos com os 1.022.665 que esses dois partidos gastarão este ano, regista-se igualmente um crescimento acentuado de 81%, embora nada comparado com o do PS.
É notório que o PS está a ficar riquíssimo, de uma forma mesmo desproporcional em relação aos restantes partidos. E isso também não é salutar para a democracia. Note-se, por exemplo, que a campanha do Partido Socialista a nível nacional nas últimas Eleições para a Assembleia da República custou 4.850.000 euros: ou seja, neste acto eleitoral, o PS-A prepara-se para gastar nos Açores um montante que representa 37,4% do que o PS gastou em todo o país. Será isto normal?
Para o MPT, isto não é normal nem é aconselhável que exista. E a bem do futuro, é importante que os açorianos pensem bem a quem irão dar o seu voto no dia 19 de Outubro. Porque votar de novo numa maioria absoluta apenas irá piorar a situação…
Orçamentos da Campanha eleitoral
1.815.225,00 PS
887.741,00 PSD
180.000,00 CDU
134.915,11 CDS-PP
49.500,00 BE
11.000,00 MPT
4.530,00 PPM
3.000,00 PDA
3.085.911,11 TOTAL
MM
terça-feira, 16 de setembro de 2008
Cumplicidades agrícolas
É bom saber que o Presidente do Governo acha que não há nada de partidário na relação que mantém com a Associação Agrícola. É “cumplicidade de açorianos”, diz. Eu também sou cúmplice…
Só que tenho umas coisinhas a dizer à associação e a todos os restantes agricultores das ilhas. E só gostava que não limitassem a conversa a sermos ou não açorianos.
Somos todos cúmplices ao fim e ao cabo, o que não nos impede de termos divergências…
A palavras de César ontem revelam uma verdade complicada: a política agrícola regional é delineada pelas associações agrícolas. Talvez seja a explicação para tanto ziguezague, mas cá por mim, se fosse das associações, não gostaria lá muito do elogio. É que o percurso não tem sido muito calmo, e isto para ser educado…
O pior é que não sei que pense do que hoje se entende por “aumento da competitividade”. Será conseguir produzir o leite ainda mais barato ou conseguir vendê-lo um pouco mais caro?. A única certeza é que no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio “vão sobrar meios muito vultuosos que vão ser quase integralmente canalizados para a actividade produtiva, para os produtores e para as associações agrícolas, o que vai permitir um verdadeiro salto de grande dimensão na modernização das explorações, na sua competitividade e, por via disso, no rendimento dos nossos agricultores”. Qual será a loucura que vem por aí fora?
Tendo em conta que são as associações a delinear isto tudo, provavelmente a preocupação é mais “que se gaste esse dinheirinho qualquer que seja a forma, ele não pode é fugir”. O Governo será cúmplice…
Aliás, ele serve para pouco mais que isso – e é solícito em afirmar que não controla os mercados, como se eles fossem controláveis por alguém… Poderia era ter mais alguma ideia sobre o que esse sector poderia ser, ou melhor, dar a mais. Em teoria, o que lhe cumpre fazer…
Não sei qual é a promessa eleitoral em relação ao sector agrícola para além dos milhões mas é legítimo admitir que será o que o sector associativo da lavoura quiser que seja. Será que o PS tem alguma ideia sobre o assunto? Talvez não…
O Partido da Terra tem. E acha que muitas coisas terão de ser afinadas no sector agrícola – aliás, não só. A actual política de concentração de terrenos é um erro histórico desta “cumplicidade” e só podemos defender que cada açoriano tenha direito a ter um terreno seu. A actividade agrícola, para nós, sempre foi uma segunda natureza, o nosso principal negócio, o recurso sempre à mão. Ser açoriano sem estar de alguma maneira ligado à terra é um equívoco de vida curta.
É por isso que agricultura não é apenas negócio, é mais que isso, é açorianidade – como não é por acaso as casas terem as frentes viradas para dentro, não para o mar. Em ambos os casos, a dualidade.
A cumplicidade associativa é sempre limitada, nem que seja pelo número dos seus associados. E a ter em conta as palavras do Presidente, o seu papel está sobrevalorizado. Há agricultura para além das associações e uma hierarquia que deve ser respeitada.
Não é por acaso que a falta de controlo do mercado está a ser mais penalizadora para os produtores do que para os industriais: falta o governo cumprir o seu papel! Nós estaremos lá para lhe lembrar!
MM
Só que tenho umas coisinhas a dizer à associação e a todos os restantes agricultores das ilhas. E só gostava que não limitassem a conversa a sermos ou não açorianos.
Somos todos cúmplices ao fim e ao cabo, o que não nos impede de termos divergências…
A palavras de César ontem revelam uma verdade complicada: a política agrícola regional é delineada pelas associações agrícolas. Talvez seja a explicação para tanto ziguezague, mas cá por mim, se fosse das associações, não gostaria lá muito do elogio. É que o percurso não tem sido muito calmo, e isto para ser educado…
O pior é que não sei que pense do que hoje se entende por “aumento da competitividade”. Será conseguir produzir o leite ainda mais barato ou conseguir vendê-lo um pouco mais caro?. A única certeza é que no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio “vão sobrar meios muito vultuosos que vão ser quase integralmente canalizados para a actividade produtiva, para os produtores e para as associações agrícolas, o que vai permitir um verdadeiro salto de grande dimensão na modernização das explorações, na sua competitividade e, por via disso, no rendimento dos nossos agricultores”. Qual será a loucura que vem por aí fora?
Tendo em conta que são as associações a delinear isto tudo, provavelmente a preocupação é mais “que se gaste esse dinheirinho qualquer que seja a forma, ele não pode é fugir”. O Governo será cúmplice…
Aliás, ele serve para pouco mais que isso – e é solícito em afirmar que não controla os mercados, como se eles fossem controláveis por alguém… Poderia era ter mais alguma ideia sobre o que esse sector poderia ser, ou melhor, dar a mais. Em teoria, o que lhe cumpre fazer…
Não sei qual é a promessa eleitoral em relação ao sector agrícola para além dos milhões mas é legítimo admitir que será o que o sector associativo da lavoura quiser que seja. Será que o PS tem alguma ideia sobre o assunto? Talvez não…
O Partido da Terra tem. E acha que muitas coisas terão de ser afinadas no sector agrícola – aliás, não só. A actual política de concentração de terrenos é um erro histórico desta “cumplicidade” e só podemos defender que cada açoriano tenha direito a ter um terreno seu. A actividade agrícola, para nós, sempre foi uma segunda natureza, o nosso principal negócio, o recurso sempre à mão. Ser açoriano sem estar de alguma maneira ligado à terra é um equívoco de vida curta.
É por isso que agricultura não é apenas negócio, é mais que isso, é açorianidade – como não é por acaso as casas terem as frentes viradas para dentro, não para o mar. Em ambos os casos, a dualidade.
A cumplicidade associativa é sempre limitada, nem que seja pelo número dos seus associados. E a ter em conta as palavras do Presidente, o seu papel está sobrevalorizado. Há agricultura para além das associações e uma hierarquia que deve ser respeitada.
Não é por acaso que a falta de controlo do mercado está a ser mais penalizadora para os produtores do que para os industriais: falta o governo cumprir o seu papel! Nós estaremos lá para lhe lembrar!
MM
sexta-feira, 12 de setembro de 2008
Assembleia de miséria
Os deputados regionais esta semana vieram fazer o auto-elogio – e não se coibiram de se apaparicarem à grande e à francesa. O povo tem uma percepção bastante diferente do que se passou nestes quatro anos…
Paradigmático da capacidade dos nossos últimos “representantes” é o desfecho da revisão do Estatuto: uma vergonha nacional. Aliás, deve ser a primeira vez na história da democracia portuguesa que uma proposta de lei contém tantas inconstitucionalidades. A actual classe política viu na última revisão constitucional uma grande “vitória” – mas foi o que se viu. E fizeram-nos passar por esta vergonha…
É evidente que a actual classe política açoriana não tem qualidade política e ainda menos jurídica. E precisa de ser rapidamente mudada, para bem da nossa população. Os Açores precisam de representantes de qualidade, interessados em todos os aspectos do nosso desenvolvimento e apaixonados pela causa pública. Mas da forma como os partidos actuais assaltaram a democracia, isso só se conseguirá com uma alteração radical do sistema eleitoral, que permita a entrada de novos protagonistas que os partidos tanto se esforçam por afastar.
Estes últimos 4 anos de parlamento foram uma miséria.
Votar no MPT é a única opção válida para começarmos a mudar isto!
Paradigmático da capacidade dos nossos últimos “representantes” é o desfecho da revisão do Estatuto: uma vergonha nacional. Aliás, deve ser a primeira vez na história da democracia portuguesa que uma proposta de lei contém tantas inconstitucionalidades. A actual classe política viu na última revisão constitucional uma grande “vitória” – mas foi o que se viu. E fizeram-nos passar por esta vergonha…
É evidente que a actual classe política açoriana não tem qualidade política e ainda menos jurídica. E precisa de ser rapidamente mudada, para bem da nossa população. Os Açores precisam de representantes de qualidade, interessados em todos os aspectos do nosso desenvolvimento e apaixonados pela causa pública. Mas da forma como os partidos actuais assaltaram a democracia, isso só se conseguirá com uma alteração radical do sistema eleitoral, que permita a entrada de novos protagonistas que os partidos tanto se esforçam por afastar.
Estes últimos 4 anos de parlamento foram uma miséria.
Votar no MPT é a única opção válida para começarmos a mudar isto!
Condenação política
O Presidente do Governo foi condenado por ter abusado da sua posição durante a campanha do referendo sobre o aborto – nada que não se esperasse, pois o abuso era tão evidente que até um cego o podia ver. Aliás, o GACS precisa de ser posto na ordem, pois é utilizado vezes sem conta para publicar ataques partidários, quando o seu papel não pode ser esse. Aliás, devia era ser extinto pois não é tolerável que se usem dinheiros públicos para sustentar uma máquina de propaganda deste tipo.
A primeira vítima deste episódio acabou por ser o assessor de César para a comunicação social, que permitiu a saída dessa “notícia” incentivando o voto numa das partes em jogo. A segunda acaba por ser quem cometeu a ilegalidade, com uma multa de mil euros e a vergonha de todos termos percebido o que se passou.
Mas as primeiras declarações do PSD sobre o assunto colocam-no no lugar de 3ª vítima. Então Costa Neves o que tem a dizer é que ficou admirado com a “pequenês” da pena, sugerindo até que César devia ser preso por ter feito o que fez? O PSD não acha essa posição um tanto ou quanto… exagerada? Diz muito da qualidade da classe política que temos – e que urge substituir já a partir deste acto eleitoral.
A pena está bem aplicada, porque é sobretudo de cariz político. Aliás, uma condenação de um 1 euro teria o mesmo efeito: mostrar que existem abusos e que eles são ilegais e não podem ser tolerados ou repetidos. Fragiliza também os seus autores, nomeadamente o GACS – do qual César é o “director”: a partir de agora está numa posição de possível reincidência, o que é sempre complicado para os prevaricadores, mas excelente para os cidadãos. Uma nova queixa será sempre um pandemónio…
Quando politicamente a vitória não podia ter sido maior, Neves pede cadeia… Qual é palavra que se usa para “miopia política”?
Posição oficial do MPT-A: congratulamo-nos com a decisão do Tribunal, esperamos que sirva de exemplo para situações futuras e aconselha a maior atenção à forma como o GACS elabora as suas “notícias”…
A primeira vítima deste episódio acabou por ser o assessor de César para a comunicação social, que permitiu a saída dessa “notícia” incentivando o voto numa das partes em jogo. A segunda acaba por ser quem cometeu a ilegalidade, com uma multa de mil euros e a vergonha de todos termos percebido o que se passou.
Mas as primeiras declarações do PSD sobre o assunto colocam-no no lugar de 3ª vítima. Então Costa Neves o que tem a dizer é que ficou admirado com a “pequenês” da pena, sugerindo até que César devia ser preso por ter feito o que fez? O PSD não acha essa posição um tanto ou quanto… exagerada? Diz muito da qualidade da classe política que temos – e que urge substituir já a partir deste acto eleitoral.
A pena está bem aplicada, porque é sobretudo de cariz político. Aliás, uma condenação de um 1 euro teria o mesmo efeito: mostrar que existem abusos e que eles são ilegais e não podem ser tolerados ou repetidos. Fragiliza também os seus autores, nomeadamente o GACS – do qual César é o “director”: a partir de agora está numa posição de possível reincidência, o que é sempre complicado para os prevaricadores, mas excelente para os cidadãos. Uma nova queixa será sempre um pandemónio…
Quando politicamente a vitória não podia ter sido maior, Neves pede cadeia… Qual é palavra que se usa para “miopia política”?
Posição oficial do MPT-A: congratulamo-nos com a decisão do Tribunal, esperamos que sirva de exemplo para situações futuras e aconselha a maior atenção à forma como o GACS elabora as suas “notícias”…
quinta-feira, 11 de setembro de 2008
A irregularidade que não era...
Há mais irregularidades em todos os partidos. Para o MPT, apenas o Tribunal de Angra fez reparos, achando que era irregular não ter colocado a "data de emissão" nos Cartões de Cidadão, dando assim início a mais um caricato episódio... Como tem interesse para quem quiser perceber o que se passa na rectaguarda de uma campanha eleitoral, aqui vai a história:
Notificado telefonicamente no dia 9 e posteriormente por fax, o Tribunal de Angra disse ao MPT que todos os Cartões de Cidadão tinham de ter a "data de emissão". A questão é que isso não existe no novo cartão que substitui o BI (esse, na lei, com exigências de data de emissão e arquivo de identificação), portanto não poderia ser suprido. Comunicou-se isso ao oficial de justiça, mas as complicações começaram aí mesmo: que não fazia mal, que colocassemos a "data de validade" do cartão que eles sabiam que o prazo era de 5 anos por isso ficava assim mesmo.
Estranhamos: quando a lei pede data de emissão devia ser isso mesmo e não outra coisa qualquer. O oficial começou a dar mostras de altíssimos dotes burocráticos: teríamos de entregar de novo a lista de candidatos, não podia ser por fax e tinha tudo de estar assinado.
Muitas horas depois, muitos telefonemas depois, muitos mails e faxes depois, lá percebemos que o MPT nunca tinha estado errado nesta questão - e que o Tribunal estava a demonstrar uma papice sem precedentes.
Afinal de contas não era preciso entregar de novo a lista (era pedido para "suprir" a que lá estava e não entregar uma nova lista); o fax poderia ser utilizado, desde que enviássemos o original por correio registado; e, claro, não podíamos suprir a data de emissão porque ela não existe no novo cartão. E foi o que fizemos: um fax, dizendo isso mesmo...
Aliás, já antes se tornara notório que algo não estava bem, quando o Tribunal de Ponta Delgada, com muito mais listas e nomes, não fizera um único reparo a esta "falta" de data de emissão. A lógica era, disseram-nos, elementar: na transição de um documento para outro (como é o caso do BI para o CC), se no novo documento não existe um item que era exigido no anterior (caso da data de emissão e arquivo d identificação) ele deixa de ser exigível legalmente. Tão simples como isso...
Um conselho aos tribunais: entendam-se. Não faz sentido em processos burocráticos destes haver entendimentos tão diferentes - ainda para mais exigindo coisas que não são exigíveis. Não abona em favor do Tribunal de Angra...
Ficamos, entretanto, curiosos de perceber como os restantes partidos terão resolvido esta questão. De qualquer modo, marcámos mais alguns pontos: tirando esta situação (que na verdade nem devia ter sido colocada), fomos a única força concorrente que não teve rigorosamente nenhuma irregularidade...
Parabéns, MPT-A, so far so good...
Notificado telefonicamente no dia 9 e posteriormente por fax, o Tribunal de Angra disse ao MPT que todos os Cartões de Cidadão tinham de ter a "data de emissão". A questão é que isso não existe no novo cartão que substitui o BI (esse, na lei, com exigências de data de emissão e arquivo de identificação), portanto não poderia ser suprido. Comunicou-se isso ao oficial de justiça, mas as complicações começaram aí mesmo: que não fazia mal, que colocassemos a "data de validade" do cartão que eles sabiam que o prazo era de 5 anos por isso ficava assim mesmo.
Estranhamos: quando a lei pede data de emissão devia ser isso mesmo e não outra coisa qualquer. O oficial começou a dar mostras de altíssimos dotes burocráticos: teríamos de entregar de novo a lista de candidatos, não podia ser por fax e tinha tudo de estar assinado.
Muitas horas depois, muitos telefonemas depois, muitos mails e faxes depois, lá percebemos que o MPT nunca tinha estado errado nesta questão - e que o Tribunal estava a demonstrar uma papice sem precedentes.
Afinal de contas não era preciso entregar de novo a lista (era pedido para "suprir" a que lá estava e não entregar uma nova lista); o fax poderia ser utilizado, desde que enviássemos o original por correio registado; e, claro, não podíamos suprir a data de emissão porque ela não existe no novo cartão. E foi o que fizemos: um fax, dizendo isso mesmo...
Aliás, já antes se tornara notório que algo não estava bem, quando o Tribunal de Ponta Delgada, com muito mais listas e nomes, não fizera um único reparo a esta "falta" de data de emissão. A lógica era, disseram-nos, elementar: na transição de um documento para outro (como é o caso do BI para o CC), se no novo documento não existe um item que era exigido no anterior (caso da data de emissão e arquivo d identificação) ele deixa de ser exigível legalmente. Tão simples como isso...
Um conselho aos tribunais: entendam-se. Não faz sentido em processos burocráticos destes haver entendimentos tão diferentes - ainda para mais exigindo coisas que não são exigíveis. Não abona em favor do Tribunal de Angra...
Ficamos, entretanto, curiosos de perceber como os restantes partidos terão resolvido esta questão. De qualquer modo, marcámos mais alguns pontos: tirando esta situação (que na verdade nem devia ter sido colocada), fomos a única força concorrente que não teve rigorosamente nenhuma irregularidade...
Parabéns, MPT-A, so far so good...
César sem profissão...
Os tribunais detectaram uma série de imprecisões nas listas apresentadas pelos diversos partidos. A mais interessante acabou por vir do Tribunal de Ponta Delgada, que reparou que o Partido Socialista não tinha colocado a profissão do candidato... Carlos César! Interessante, sem dúvida, e diz muito do clima que se vive no interior do PS: todos tiveram medo de perguntar a César o que raio é que ele faz quando não é presidente do Governo. Não é crime, já se sabe, até porque o homem começou nestas lides muito cedo, sem ter terminado a sua formação para advogado. De qualquer modo, nos tempos que correm ter tido uma profissão antes de entrar para a política é uma vantagem importante, pois dá garantia de se conhecer a realidade tal como ela é. Às vezes dá a impressão que quem está no Governo vive numa região muito diferente da real... Talvez por não terem trabalhado "cá fora"...
Debates a dois...
Carlos Costa Neves, do PSD, desafiou ontem Carlos César a fazerem um debate a dois - o "debate dos Carlos". Imagina-se já que César até deverá aceitar o "desafio", pois é fácil. Mas na realidade "o" debate que se espera não seria bem esse - mas sim o de Carlos César contra... Manuel Moniz. Aí sim, teríamos um debate a sério, com duas visões sobre os Açores bastante distintas - César contra Neves é mais uma disputa de funcionários que querem chegar a directores, pois ambos têm a mesma visão do que é o desenvolvimento. Com o MPT seria certamente diferente, bastante mais interessante e uma garantia de um grande "share" de audiências...
terça-feira, 9 de setembro de 2008
Sistema Eleitoral
Na apresentação das listas no Tribunal de Ponta Delgada, Manuel Moniz referiu que a última revisão da Lei Eleitoral, que criou o Círculo de Compensação e será pela primeira vez utilizada nestas eleições, "não veio resolver o problema de fundo nos Açores, que é o de permitir que os açorianos possam votar para o Governo e ter outro voto para eleger os deputados".
O MPT-A mantém a defesa de um sistema em que os açorianos pudessem escolher o governo com um voto (sendo o "ticket" eleitoral composto por uma dupla de candidatos a Presidente e Vice-Presidente) e um voto para a Assembleia Legislativa, em que pudessem ser ecolhidos mominalmente os candidatos independentemente das listas por que se apresentam.
Foi também criticada a forma como alguns partidos se apresentam com candidatos em todas as ilhas. "Há casos em que são pessoas que nem são residentes nos Açores ou nas ilhas a que se candidatam, e isso, embora seja permitido por lei, transforma a representatividade numa espécie de palhaçada e não abona em prol da democracia representativa que o sistema diz defender. O futuro Estatuto já suaviza a questão, sugerindo que os deputados também representam as ilhas, mas é preciso ir mais longe, retirando protagonismo aos partidos e colocando-o nas mãos do povo".
Em relação ao MPT também se candidatar na Terceira com uma lista deste tipo, reconhece-se que se trata sobretudo de cumprir outra exigência legal: que os partidos só podem receber uma subvenção estatal para custos da campanha eleitoral se elegerem deputados e se se candidataram a mais 51% dos lugares em disputa. "Mas não o escondemos, explicamos o que se trata e estamos a ser verdadeiros. De qualquer modo, os terceirenses que concordam connosco e não querem dar o seu voto aos outros partidos poderão votar em nós à vontade: não terão muito a perder em relação aos candidatos actuais dos outros partidos e estarão a apostar numa presença futura do MPT na ilha".
O MPT-A mantém a defesa de um sistema em que os açorianos pudessem escolher o governo com um voto (sendo o "ticket" eleitoral composto por uma dupla de candidatos a Presidente e Vice-Presidente) e um voto para a Assembleia Legislativa, em que pudessem ser ecolhidos mominalmente os candidatos independentemente das listas por que se apresentam.
Foi também criticada a forma como alguns partidos se apresentam com candidatos em todas as ilhas. "Há casos em que são pessoas que nem são residentes nos Açores ou nas ilhas a que se candidatam, e isso, embora seja permitido por lei, transforma a representatividade numa espécie de palhaçada e não abona em prol da democracia representativa que o sistema diz defender. O futuro Estatuto já suaviza a questão, sugerindo que os deputados também representam as ilhas, mas é preciso ir mais longe, retirando protagonismo aos partidos e colocando-o nas mãos do povo".
Em relação ao MPT também se candidatar na Terceira com uma lista deste tipo, reconhece-se que se trata sobretudo de cumprir outra exigência legal: que os partidos só podem receber uma subvenção estatal para custos da campanha eleitoral se elegerem deputados e se se candidataram a mais 51% dos lugares em disputa. "Mas não o escondemos, explicamos o que se trata e estamos a ser verdadeiros. De qualquer modo, os terceirenses que concordam connosco e não querem dar o seu voto aos outros partidos poderão votar em nós à vontade: não terão muito a perder em relação aos candidatos actuais dos outros partidos e estarão a apostar numa presença futura do MPT na ilha".
Partido da Terra em S. Miguel e Terceira
O MPT Partido da Terra candidata-se pelos círculos de S. Miguel, Terceira e de Compensação. A maior aposta vai para S. Miguel, com uma lista encabeçada por Manuel Moniz e Pedro Monteiro. A candidatura pela Terceira é o que podemos chamar de "virtual": não tem nenhum cabeça de lista terceirense. O seu propósito fica-se assim sobretudo pela necessiade de nos candidatarmos a pelo menos 51% dos lugares para podermos receber uma subvenção eleitoral estatal caso cheguemos a eleger deputados. No entanto, pensamos que de qualquer modo os terceirenses terão um boletim de voto mais enriquecido com a presença do MPT - e o seu voto poderá ser uma importante contribuição para o Círculo de Compensação, embora representando sobretudo as ideias defendidas pelo partido e não "representantes".
Bem vindo ao blog da campanha eleitoral do Partido da Terra
A Terra é de todos nós - e nós todos somos dela. E cumpre-nos zelar pela sua qualidade, pois dela depende a nossa própria. Aliás, nem que fosse por uma questão de simples moral, devemos proteger o que é nosso e ainda mais a quem pertencemos.
A ideia do Partido da Terra nos Açores parte desse conceito e adapta-a a um conceito natural: o da acção local. Porque como o tudo se constitui de partes, o todo também - e nós somos importantes partes do todo humano mesmo apesar da nossa aparente pequenês.
É sobre a parte que toca aos Açores e aos Açorianos que o MPT pretende agir. Individualmente já o fazemos, quer nas nossas profissões quer na nossa actuação diária. Mas pensamos que somos muitos mais. E como os partidos servem exactamente para aglutinar opiniões semelhantes e criar blocos de ideias capazes de influenciar o rumo da História, sentimos o dever de facultar aos outros uma plataforma partidária para cumprir esse papel. Esperamos ser muitos...
Um abraço!
MM
A ideia do Partido da Terra nos Açores parte desse conceito e adapta-a a um conceito natural: o da acção local. Porque como o tudo se constitui de partes, o todo também - e nós somos importantes partes do todo humano mesmo apesar da nossa aparente pequenês.
É sobre a parte que toca aos Açores e aos Açorianos que o MPT pretende agir. Individualmente já o fazemos, quer nas nossas profissões quer na nossa actuação diária. Mas pensamos que somos muitos mais. E como os partidos servem exactamente para aglutinar opiniões semelhantes e criar blocos de ideias capazes de influenciar o rumo da História, sentimos o dever de facultar aos outros uma plataforma partidária para cumprir esse papel. Esperamos ser muitos...
Um abraço!
MM
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