terça-feira, 28 de outubro de 2008

COntra oPinião recomeça só na net

O Contra Opinião, de Manuel Moniz, volta exclusivamente em versão blog, mais leve e variado mas sempre tendencial e opinativo...

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Balanço final

É difícil não sentir alguma frustração pelo que consideramos ter sido um falhanço nestas eleições. Apesar de termos aumentado o nosso score eleitoral, pensamos que tínhamos possibilidade de ir mais longe e que a nossa mensagem tem conteúdo e qualidade para alcançar um eleitorado mais vasto.

Consideramos que houve uma quebra nos últimos dias da campanha por parte do eleitorado, que atribuimos fundamentalmente à nossa fraca prestação no debate televisivo a 7. Não utilizámos o tempo que nos era permitido, não abordámos os nossos temas de forma convincente e de algum modo até passámos uma imagem de alguma arrogância e precipitação. Pensamos que os eleitores esperavam muito mais da nossa prestação.

Tendo em conta a qualidade das intervenções anteriores (primeira entrevista na RTP e entrevista na RDP), que claramente se destacaram entre todos, a explicação que vemos para essa quebra teve a ver com a organização e estrutura do MPT – ou melhor, com as falhas existentes a esse nível. Resumindo: não descansei nem me concentrei para o debate, como costumo fazer sempre que tenho de responder a desafios deste nível. E o cansaço nestas coisas pode ser fatídico. Que fique a lição.

A chamada “viragem à direita” também acabou por não ter o efeito desejado, porque o eleitorado “de esquerda” que críamos consolidado, na realidade não estava. A saída da sondagem no dia seguinte, ajudada pela falta de brilho do debate do dia anterior, tornou o BE como o “voto útil” desses eleitores, não sendo suficiente para galvanizar os de direita a votarem no MPT.

A esse efeito, não será alheia a montagem que foi realizada pela RTP do debate, que acabou por não reflectir o que se passou no local (Aula Magna da UA, da parte da tarde, pois o debate foi transmitido em diferido). O normal seria que depois da frase do líder do PP, seria filmada a reacção do líder do MPT. Inconcebivelmente, isso não aconteceu, transmitindo-se a imagem de uma certa vitória do infractor – quando no interior da sala a sensação que ficou foi exactamente a oposta. Não sabemos se podemos falar em manipulação, mas o facto é que, no mínimo, esse episódio não reflectiu o que realmente aconteceu no debate.

Essa dúvida aumenta quando se constata o tipo de grandes planos que foram muitas vezes utilizados pelo realizador sempre que se filmava o líder do MPT, retirando-lhe assim alguma exposição. Como também não se compreende que se tenha tentado claramente “esconder” a água da Lagoa das Furnas que o candidato trouxera, tendo o realizador mesmo optado por encurtar os planos da última pergunta, focando exclusivamente a cara dos candidatos, o que retirou algum do dramatismo a que tinhamos legitimamente direito.

Estaremos a dar demasiada importância a esse debate? Nunca o saberemos, é certo, mas ficam-nos algumas lições importantes – quer da nossa actuação, quer sobre a forma como ele acabou por ser transmitido. É igualmente questionável até que ponto o modelo de debate televisivo não deveria ser alterado, em pelo menos dois sentidos: mais perguntas de resposta mais curta, em vez do “tempo de antena” de 3 minutos que era dado a cada concorrente; e em vez de apenas um, haver dois debates, permitindo assim uma melhor avaliação dos concorrentes por parte do público.

A todos os que, apesar de tudo, nos deram o seu voto, estamos bastante gratos e consideramos que é um importante acto de confiança para o futuro. Continuamos a pensar que a nossa seria uma voz importante no parlamento açoriano e que as nossas propostas e postura eram claramente as melhores.

Falhámos mas não morremos!

Manuel Moniz

sexta-feira, 17 de outubro de 2008

MPT muito satisfeito com resultados da Sondagem

O MPT Partido da Terra mostra-se bastante satisfeito com os resultados da sondagem ontem divulgada, estimando que apesar das suas limitações técnicas revela já a clara possibilidade da eleição de deputados.
As pistas que esta sondagem deixa são as seguintes:

A sondagem dá a "Outros partidos" (neste caso PPM, PDA e MPT) um peso de 2,5%, o que representa o triplo dos votos recebidos em 2004 pelo conjunto desses partidos (0,86%); trata-se de um valor que ultrapassa mesmo os 2% que a sondagem estima serem necessários para a eleição de um deputado. Ou seja, entre estes 3 partidos ainda pode haver a eleição de um deputado;
O peso da ilha de S. Miguel na sondagem é de apenas 38%, quando o seu peso real em termos de votantes é de 51%; tendo em conta que o MPT tem a maior parte do seu eleitorado nesta ilha, a probabilidade de um resultado real superior é muito grande;
A sondagem incide sobre os dias 7 a 14 de Outubro, o que significa que alguns dos momentos mais dramáticos da campanha do MPT não são contemplados por inteiro na sondagem. É exemplo o caso da Lagoa das Furnas, que ocorreu no dia 11, e que não têm qualquer impacto em 5 dos 8 dias abrangidos pelo trabalho;
Tendo em conta a dinâmica notória que a campanha do MPT revelou, estima-se que dos 2,5% que são atribuídos aos "outros partidos", uma parte significativa seja de votos no MPT, que deverá mesmo ser o principal responsável pelo crescimento desse segmento. Estimamos que nesta sondagem devemos estar já muito próximos dos 2%. Tendo em conta este dado e o facto que a metodologia desta sondagem parece ter levado em linha de conta que 2% dos votos elegem 1 deputado, a possibilidade de eleição para o MPT é muito real.
A sondagem também comprova que a estratégia do MPT dos últimos dias de captação de votos à direita também parece ter sido a mais acertada: o CDS/PP revela uma descida de 50% em relação aos resultados de 2000 (os últimos disponíveis), o que para o MPT revela um claro descontentamento das bases em relação àquele partido; isso pode favorecer claramente o MPT, que se tem esforçado por captar votos tanto à esquerda como à direita.
À esquerda, tudo indica que o crescimento do BE se deve sobretudo à captação de votos à CDU, que revela uma descida de 26% nesta sondagem - o que em termos de votos é sensivelmente igual à subida do BE. Tudo indica que o BE não conseguiu captar o eleitorado mais urbano e liberal, cujos votos poderão vir a ser depositados no MPT.

O MPT diz ainda que se comprova a previsão que vinha realizando desde o início da campanha, de que o PS teria uma maioria estrondosa. Isso faz com que os eleitores possam olhar para esta sondagem como indicador da eficácia do seu voto. O MPT prevê que poderá ainda captar uma fatia importante de descontentes do PSD e de apoiantes do PS que no entanto preferem uma maioria mais contida e uma maior pluralidade de vozes na Assembleia Regional.

Por todas estas razões, o MPT está bastante satisfeito e mantém a posição, que cremos ser realista, de podermos eleger um deputado e de lutarmos por um segundo.

Sondagem 2008
PS 55%
PSD 32,10%
PP 4,80%
BE 2,70%
CDU 2,10%
Outros 2,50%

Eleições de 2000
PS 50,05%
PSD 33,04%
PP 9,73%
CDU 4,94%
BE 1,39%
PPM/PDA 0,84%

Eleições 2004
PS 57,88%
PSD/PP 37,42%
CDU 2,86%
BE 0,98%
PPM 0,27%
MPT 0,36%
PDA 0,24%

quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Debate na RTP-Açores com os 7 lideres

CEGOS - MPT vai apresentar projecto de resolução

O Movimento Partido da Terra reuniu hoje de manhã com uma representação da Associação de Cegos e Amblíopes dos Açores, onde apresentou o ponto da situação aos invisuais. Segundo o MPT, a resposta à petição entregue na Presidência do Governo “confirma que o Governo afinasl de contas concorda com o voto através de matriz de Braille, o que parece ser um indicador certo que a lei eleitoral será alterada em breve”.
O MPT a nível nacional irá apresentar na Assembleia da República um Projecto de Resolução no sentido do voto em Braille poder ser incluído na Lei Eleitoral que irá vigorar para as eleições Autárquicas, da República e Europeias, que se realizam no próximo ano.
Virgínio Bento, o invisual que está à frente da ACAPO, irá votar no próximo domingo com uma matriz em Braille, que será criada pelos elementos do MPT, como “acção simbólica do que já deveria ser uma metodologia corrente, mas infelizmente, por falta de vontade dos actuais deputados, não é”, disse Manuel Moniz.

Resposta a Artur Lima

À margem da reunião com a ACAPO, o MPT respondeu assim a Artur Lima, do PP, que no debate disse que Manuel Moniz precisava “de uma consulta de psiquiatria”: “o que há a dizer é que, apesar da sua evidente má educação, o facto é que o líder regional do PP não consegue esconder que nos últimos 4 anos secou o seu partido, tem um fraquíssimo candidato por S. Miguel, parasita as esmolas do Partido Socialista e necessitou da presença constante de Paulo Portas para fazer campanha na ilha”…

segunda-feira, 13 de outubro de 2008

Campanha sem sondagens

O Partido da Terra estranhou na segunda-feira que esta seja a primeira eleição regional em que não há sondagens. "Estranho", disse Manuel Moniz, sugerindo que está a haver manipulação de informação. Instado pelo jonalista, afirmou que "uma das pessoas que tem capacidade para mexer cordelinhos é o Presidente do Governo".
Para Manuel Moniz, a razão "deve ser que a vitória é tão estrondosa que o PS receia desmobilizar as suas hordes".
Correm rumores que existirá uma sondagem dando 3º lugar ao MPT em S. Miguel.
As declarações decorreram no âmbito de uma visita à freguesia dos Fenais da Luz, onde o MPT pretendeu mostrar um investimento necessário que devia ser prioritário: "é uma zona histórica, com belas piscinas naturais, com um problema de erosão da costa e outro problema social; o investimento aqui numa zona balnear, permitiria ao mesmo tempo resolver vários problemas - e é desse tipo de investimento que precisamos, não de megalomanias; por um décimo das Portas do Mar, isto teria um retorno mais importante".

domingo, 12 de outubro de 2008

Reportagem RTP-Açores sobre as Furnas



O MPT Partido da Terra mostrou-se revoltado contra o estado a qe chegou a Lagoa da Furnas.

sábado, 11 de outubro de 2008

MPT quer erradicar a Diabetes

Os Açores têm neste momento uma das piores coberturas de saúde da Europa. Para se ter uma ideia da situação actual, os açorianos têm cerca de 3 vezes menos consultas médicas por ano que os seus concidadãos nacionais e têm uma esperança média de vida inferior em 3 anos em relação os restantes cidadãos portugueses.

Enquanto que em outras partes do mundo os médicos já estão a fazer o mapeamento genético da população para se conhecer a propensão para certas doenças – e poder evitá-las antes mesmo delas aparecerem – há cerca de 80 mil de açorianos que nem têm médico de família. Durante anos os Governos Regionais têm anunciado que vão buscar médicos ao estrangeiro mas na realidade nunca conseguiram resolver este défice. Temos, no entanto, dois grandes desafios pela frente: dar imediatamente uma cobertura médica a toda a população ao nível familiar e encontrar uma estratégia que permita a duplicação de médicos nos próximos anos.

Um dos efeitos da distorção existente é que os Açores têm o dobro da média de camas de hospital por 100 mil habitantes que existe em Portugal, mas a sua taxa de ocupação é sensivelmente igual. Ou seja, os açorianos passam tempo a mais doentes e acamados nos hospitais.

Por outro lado, o MPT aposta fortemente na implementação de Planos de Acção concretos, que definam objectivos claros para a resolução dos muitos problemas que existem, nomeadamente no caso da Diabetes. Essa doença atinge proporções quase catastróficas nos Açores.

São as seguintes as propostas do MPT:

RECUPERAR A MEDICINA PREVENTIVA FAMILIAR Alterar o modelo do médico de família através da constituição de equipas de enfermeiros coordenadas por médicos de clínica geral. Cada equipa, constituída em média por cinco enfermeiros, agirá sobre áreas geográficas predefinidas, fazendo o astreio de doenças e situações de risco, e elaborando fichas de saúde de cada utente. Cada equipa terá equipamentos suficientes para recolha de sangue para análises.

AUMENTAR O NÚMERO DE MÉDICOS Os Açores necessitam de duplicar o número de médicos actual para garantir uma cobertura médica ao nível dos padrões nacionais. Mas precisamos acima de tudo mais médicos nascidos nos Açores e sobretudo mais médicos de vocação. Os actuais apoios oficiais apenas ajudam os estudantes que já conseguem ter acesso aos cursos de medicina – não são destinados a atrair novos jovens para esses cursos. A partir do 9º ano de escolaridade, em que serão realizados testes de aptidão pedagógica, na sequência da identificação de vocações para a medicina a Região garante que cada aluno nessa situação receberá gratuitamente formação de Médico se assim o desejar. Essa formação será ministrada fora de Portugal, através
de protocolos a realizar com universidades de renome.

COMBATER A DIABETES O problema da Diabetes nos Açores atinge níveis de flagelo. Propomo-nos realizar um plano de combate à Diabetes que vise reduzir a sua incidência na população para níveis mínimos. Os rastreios realizados pela medicina preventiva junto da população permitirão estabelecer os riscos da doença nas populações mais jovens e atacar o problema desde cedo. Em relação a outras populações de risco serão aplicadas acções de informação sobre comportamentos perigosos. Para as pessoas que já tenham a doença, será disponibilizada a mais moderna tecnologia de compensação - de forma gratuita para os cidadãos de menores recursos e/ou através de comparticipações de acordo com os rendimentos de cada paciente.

DENTES SÃOS PARA TODOS Os problemas de dentição na população açoriana poderão ser resolvidos no espaço de uma geração, através da sensibilização sobre comportamentos de risco e da prestação de cuidados médicos preventivos. A oferta em número de médicos dentistas e respectivo equipamento deverá duplicar no espaço de 2 anos, recorrendo-se à contratação externa. As consultas médicas serão obrigatórias duas vezes por ano a toda a população estudantil.

FICHAS PESSOAIS DE SAÚDE Mediante acordo prévio, será criada uma base de dados de saúde onde os cidadãos terão uma ficha clínica, através da qual o médico terá acesso ao historial clínico dos pacientes, tipo de sangue ou alergias conhecidas. Em caso de acidente grave com recurso à Urgência os hospitais terão acesso a esses dados de forma automática. Para outras situações, o utente digitará a sua password pessoal que é renovada automaticamente depois de cada consulta aos dados. A Região garantirá a total confidencialidade desses dados mas poderá utilizá-los de forma estatística na definição de estratégias de saúde.

quinta-feira, 9 de outubro de 2008

MPT pede isenção de IVA para as pequenas produções agrícolas

Manuel Moniz e Pedro Monteiro reuniram hoje com o Presidente da Associação Agrícola, Jorge Rita, numa acção destinada a elucidar aquele dirigente associativo das propostas que o MPT pretende defender na próxima legislatura. Ver Reportagem da RTP-A
Jorge Rita mostrou-se bastante receptivo e concordou com a necessidade de proteger a pequena agricultura e mostrou-se receptivo à possibilidade daquela associação vir a utilizar sacos retornáveis para o ensacamento das rações, e a utilização de uma lona própria para substituir os actuais plásticos que cobrem as silagens, e que são utilizados apenas uma vez. "O que for bom para o ambiente, é bom para os agricultores", referiu, garantindo que o interesse da agricultura acompanha o do ambiente.
Uma hora antes a comitiva do MPT esteve na Feira de Santana, que ocorre naquele recinto todas as quintas-feiras, onde foi muito bem acolhida pelos diversos vendedores e compradores que semanalmente se reunem naquele local. O MPT alertou para o facto de aqueles pequenos produtores poderem vir a ser penalizados pelas Finanças, uma vez que todos os seus produtos, por mais pequenas que sejam as quantidades, estarem sujeitos a IVA.
Essa é uma das prioridades do MPT: abolir o IVA sobre todas as pequenas produções locais que se destinem ao consumo nas ilhas. "O Estado, representado nos Açores pela Região, tem mais interesse em aumentar a quantidade de produtos produzidos localmente do que arrecadar alguns euros com a aplicação de IVA sobre esses produtos; no entanto, o facto é que muitos pequenos produtores já estão a desistir de produzir, "para não se chatearem com as Finanças", e isso pode ser extremamente gravoso; o objectivo devia ser de atingirmos a nossa auto-subsistência alimentar, não estarmos cada vez mais dependentes de produções de outras paragens, que não controlamos". O MPT defende que se deve caminhar rapidamente no sentido de chegarmos a um auto-abastecimento alimentar exclusivamente em produtos biológicos, um objectivo que tem implicações extremamente positivas ao nível económico, mas também cultural e até de Saúde.

Segue-se os objectivos definidos no Programa Eleitoral do MPT:

DIGNIFICAR AS PEQUENAS EXPLORAÇÕES Os Açores devem inverter rapidamente a estratégia que está em curso de diminuir o número de explorações e de concentrar a produção em poucos grandes lat; ifundiários. A terra, nos Açores, é um meio limitado que deve pertencer ao maior número possível de açorianos. Não é exagerado imaginar que cada açoriano tenha direito ao seu pedaço de terra. As pequenas produções são culturalmente aconselháveis e economicamente viáveis desde que devidamente apoiadas pelo poder público.

AUTO-ABASTECIMENTO BIOLÓGICO O auto-abastecimento alimentar dos açorianos com produtos biológicos deve ser um dos objectivos a prosseguir sem mais demoras pela política agrícola regional. A prossecução deste interesse estratégico garantirá um aumento das receitas agrícolas, uma maior dinâmica dos pequenos produtores e um maior controlo sobre a qualidade alimentar da população.

ABOLIR O IVA SOBRE PRODUÇÕES LOCAIS Uma das medidas a esse nível é fiscal: o imposto IVA sobre os “produtos locais” deverá ser abolido. Por produtos locais entende-se qualquer produção que não se destine à indústria, que seja produzida por pequenos produtores (com rendimentos abaixo dos 40 mil euros anuais) e se destine ao abastecimento local. O Estado tem mais interesse em dinamizar a produção local do que em arrecadar um IVA sobre estas produções que na prática está a desincentivá-las.

QUOTAS REGIONAIS Para o sector leiteiro, deverá ser estabelecido um sistema de quotas regional, fundamentalmente ligado à sustentação ambiental das explorações, dependente da qualidade dos terrenos e da sua vocação para a produção de forragens e alimentos verdes para os animais.

ROMPER COM AS DEPENDÊNCIAS Os agricultores açorianos estão hoje completamente dependentes da aquisição dos seus factores de produção a terceiros, fazendo com que os seus lucros sejam cada vez menores. O Estado não tem interesse neste novo tipo de escravidão comercial em que o sector se transformou. Nesse sentido, serão disponibilizados serviços de apoio a todos os agricultores com vista a uma gestão mais auto-suficiente das suas explorações. Será aumentada a capacidade de resposta de análises da terra, disponibilizada formação aos produtores, incentivados os agrupamentos locais de produtores e criada uma base de dados acessível a cada produtor para análise das suas explorações.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

SATA anuncia "processo por calúnia" a Manuel Moniz...

A companhia aérea açoriana, SATA-Air Açores, anunciou que vai processar criminalmente o cabeça de lista do Movimento Partido da Terra (MPT) por "afirmações caluniosas e difamatórias" a propósito da aquisição dos novos aviões da companhia.
Num comunicado de apenas um parágrafo a transportadora revela que "as repetidas afirmações públicas proferidas por Manuel Moniz sobre a renovação da frota da SATA ferem a honra e o bom-nome dos visados".
A reacção de Manuel Moniz foi a seguinte:
"Sinto-me estupefacto pela posição da empresa. Tal como todos os outros açorianos, sou accionista da SATA e se sempre que um accionista questionar a qualidade de gestão da empresa levar com uma acção por calúnia, estamos no mau caminho".
Em relação à eventual acção, disse à RTP Antena 1 estar "de consciência perfeitamente tranquila e se bem que seja apanhado um pouco de surpresa estou curioso para ver como a SATA se desenvencilha desta situação".
Para Manuel Moniz, o anúncio da SATA "é mesmo um pouco disparatado. O que a empresa tinha de fazer primeiro era mostrar que eu não tenho razão, negar as minhas afirmações com as provas que tivesse e só depois anunciar essa acção, que não acredito venha a ser levada àvante".

Links:
Jornal de Notícias
Declaração Política
Justificação da SATA

Açores com a maior taxa de presos do país

Os Açores têm neste momento um total de 235 reclusos nos estabelecimentos prisionais regionais e segundo os últimos dados dos totais de açorianos presos (da Direcção Geral dos Serviços Prisionais), relativos a Junho deste ano, os Açores tinham um total de 448 residentes presos, dos quais 207 no continente. A taxa de açorianos que estão presos é uma das maiores da Europa – claramente maior que a média portuguesa e ultrapassando todos os países mais desenvolvidos (o grupo da Europa dos 15): temos cerca de 186 presos por 100 mil habitantes, enquanto que a média nacional se fica pelos 120. E isso não evita que tenhamos das mais elevadas taxas de criminalidade do país.

O Ministro da Justiça, Alberto Costa, anunciou este ano que vai avançar com a construção dos estabelecimentos prisionais de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada: o primeiro é o mais problemático do país, neste momento com uma taxa de ocupação de 177%, e o de Ponta Delgada o terceiro pior, com uma taxa superior aos 164%. Se esses estabelecimentos prisionais ficassem prontos hoje, isso significaria que os Açores iriam receber mais cerca de 207 condenados que estão neste momento em estabelecimentos prisionais centrais, no continente.

Apesar de tão elevadas taxas de açorianos presos, o facto é que a Região continua a não ter uma política que vise reduzir a criminalidade, que ao contrário, continua a crescer, sendo as taxas de reincidência cada vez maiores. A Região não tem competência legal a esse nível, mas isso não deve impedir que tenha a sua própria posição em relação à forma como se deve combater a criminalidade.

Numa postura algo provocatória mas destinada a fazer os diversos poderes reflectirem, o MPT-Açores entende que são necessárias novas soluções ao nível legislativo, como têm sido discutidas na República, mas é fundamental que a ideia que se tem da prisão seja alterada. Se neste momento ser apanhado pela polícia não assusta os criminosos porque podem ser libertados de seguida, ser preso também não os assusta pois isso transformou-se numa espécie de estágio criminal pago pelos contribuintes. O falhanço na reinserção a que se assiste nos Açores confirma a crise do actual sistema.

O MPT-Açores defende o conceito de "prisão auto-sustentada", que obrigue os presos a gerarem os recursos necessários à sua manutenção no estabelecimento prisional. Por outras palavras, obrigá-los a trabalhar e a produzir, reduzindo assim o duplo peso que a criminalidade representa para os contribuintes inocentes - que sofrem os roubos e ainda têm de pagar para castigar os criminosos.

O processo de reinserção deve começar no momento em que o condenado entra no estabelecimento prisional, especialmente através de uma atitude mais exigente por parte do sistema. E para que o sistema judicial funcione, é fundamental que os potenciais criminosos tenham medo de ser presos. Diz o bom senso que se os ladrões pretendem fugir do trabalho, então é com ele que devem ser castigados!

Link dos últimos dados sobre a população prosional

terça-feira, 7 de outubro de 2008

Partido da Terra solidário com a Associação Alternativa


A Associação Alternativa está em risco de perder parte importante do seu projecto de reinserção social de antigos toxicodependentes, que trabalham no sector da recolha dos lixos. A mais recente moda de converter a recolha e tratamento de lixos apenas como uma actividade comercial, poderá estar a condenar o volume de trabalho da empresa “Ilha Limpa”, comprometendo assim boa parte da estratégia de reinserção daquela associação.
Manuel Moniz e Pedro Monteiro estiveram hoje reunidos com Emanuel Pacheco na sede da Alternativa, onde ouviram e registaram as preocupações legítimas daquela associação, que o MPT considera um modelo que devia ser seguido ao nível da reinserção de toxicodependentes.
A associação refere que recebe cada vez mais jovens à procura de serem reinseridos e refere como preocupante o facto de serem cada vez mais jovens e com menos capacidades profissionais ou até literárias. Para o MPT, trata-se de um retrato da evolução da toxicodependência na Região, que começa a fazer vítimas cada vez mais cedo.
O MPT aproveitou o encontro para oferecer à Alternativa dois modelos de sacos em pano que pretende venham a substituir os sacos de plástico nos super e hipermercados. “Não é só uma questão de legislação, é preciso que as pessoas se sintam motivadas e parte de um projecto mais global de protecção do Ambiente”, aceitando a sugestão de Emanuel Pacheco que os sacos deveriam ser manufacturados nas próprias ilhas.
Várias ineficácias do Rendimento Mínimo e das estratégias de Prevenção da toxicodependência foram abordadas na reunião, fazendo o MPT confirmar o que tem vindo a afirmar: “é fundamental rever boa parte da execução das políticas em curso neste momento nos Açores, que, partindo de boas ideias, não têm tido uma aplicação eficaz”.
Em relação à recolha dos lixos, o MPT voltou a defender que o modelo que o Governo pretende é errado e que a recolha, selecção e tratamento devem ser responsabilidades locais, devendo seguir-se o caminho da redução de resíduos e da sua reutilização. Para o MPT, a recolha de resíduos, tal como está feita, “é mais uma nódoa no Ambiente, das muitas que infelizmente os Açores têm”.
O MPT reafirmou a sua solidariedade para com o projecto da Alternativa e garantiu o seu apoio à visão que actividades como o tratamento dos lixos deveria ter uma componente menos economicista e mais plural. “O envolvimento dos toxicodependentes neste tipo de trabalho é uma mais-valia muito superior para a sociedade do que a mera gestão comercial dos lixos”.

segunda-feira, 6 de outubro de 2008

O caso da SATA...

Este foi um dos maiores golpes perpetrados contra os Açores pela actual administração regional. Mais de 20 milhões de euros serão gastos desnecessariamente, a que acresce uma soma não quantificada de gastos a mais com combustíveis e poluição que serão desbaratados sem razão. As explicações que foram dadas simplesmente ofendem a inteligência açoriana e fazem perceber que estamos a ser roubados e que alguém vai lucrar com isso às nossas custas.

Quando ainda no tempo da direcção de Antonio Cansado se começou a estudar as hipóteses que havia para renovar a sua frota de aviões, a SATA, e muito bem, resolveu contratar os serviços de consultoria da mais reputada universidade do mundo em termos aeronáuticos: a Universidade de Cranfield, no Reino Unido.

Tanto quanto se sabe, representantes da universidade tiveram a oportunidade de observar os dois aviões a operar nos Açores durante os voos de demonstração - quer a Bombardier quer a ATR - e elaboraram um estudo sobre a melhor solução para os Açores.

Curiosamente, em vez de apresentar o estudo dessa reputada entidade quando anunciou a compra dos aviões da Bombardier - que são mais caros, mais poluidores e menos versáteis que os concorrentes da ATR - a SATA, com o patrocínio do Governo Regional, pareceu fingir que ele nunca existiu. E o que nos apresentou, e está no site da empresa, é um autêntico atentado à inteligência de qualquer pessoa e lançou um manto de suspeição sobre os Açores nos meios aeronáuticos internacionais.

Porque terá a SATA utilizado um texto com uma justificação tão frágil quando teria em sua posse o estudo de uma das mais reputadas entidades mundiais em aeronáutica, que facilmente calaria qualquer crítico?

A verdade é que o estudo desapareceu e António Cansado foi despedido porque alguém com mais força no Governo quis que a SATA comprasse os aviões da Bombardier, mesmo obrigando a que os açorianos continuem a ter de pagar somas astronómicas para poderem viajar entre as ilhas.

Além dos custos exagerados que cada avião vai ter, quer na compra quer na operação e na manutenção, até vão ser precisas obras na pista do Corvo. Quando uma análise ao relatório e contas de 2007 do Grupo SATA provam que o Q400 vai ser demasiado grande para os Açores.

Esta é uma mancha sobre a actuação do Governo e o MPT exige clarificação. Mas também demonstra a péssima qualidade das diversas oposições, que não souberam, por incapacidade própria e inércia, desmascarar o que se estava a passar nas nossas costas. Os açorianos não precisam de deputados destes, os açorianos precisam de ser defendidos.

Para uma oposição a sério, os açorianos neste momento só têm uma opção: o Partido da Terra é um partido sem medo!

Link para a justificação da SATA

sábado, 4 de outubro de 2008

. atrás da campanha ONDE ANDAM AS CAMPANHAS?

Onde estão as campanhas pequenas? Nos estúdios!
A partir de domingo começam os famosos Tempos de Antena. Ninguém sabe se são vistos ou ouvidos, se muito ou se pouco. Apenas fazem parte do cerimonial eleitoral. E ainda bem.
O MPT está em estúdio. A partir de amanhã ver-se-á o resultado desse esforço!

Em breve publicaremos o programa dos Tempos de Antena, de televisão e rádio, que de qualquer modo terão divulgação pelo YouTube nos dias seguintes.

*PS: Ah, e a colar alguns cartazes...

quinta-feira, 2 de outubro de 2008

Presidência não ajuda na elaboração de matrizes em Braile

A Presidência do Governo respondeu à petição entregue pelo MPT sobre o voto em Braille dos invisuais, transcrevendo as alíneas da Lei Eleitoral actual que remete o invisual para a situação de deficiência no caso da votação.

CNE não encontra matéria para concluir sobre publicidade comercial

A Comissão Nacional de Eleições notificou o MPT que na reunião de 23 de Setembro "foi deliberado arquivar o processo na parte respeitante à queixa por utilização de meios de publicidade comercial por parte do PS, PPD/PSD e do CDS/PP dado que, apesar das diligências efectuadas, não foi possível recolher elementos que sustentem que a situação denunciada constitui uma violação do disposto nos Artigos 73º e 133º da Lei Eleitoral da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores".

Lei Eleitoral

CNE responde sobre utilização de símbolos regionais na campanha

Mensagem da CNE: "Reportando-me ao pedido de parecer formulado por V. Exa. relativo à utilização de símbolos regionais no material de campanha informo que o assunto foi submetido à consideração do plenário desta Comissão tendo sido deliberado que “ nada impede o uso respeitoso dos símbolos regionais pelas candidaturas desde que a autoria do material de propaganda se encontre devidamente identificada e não sejam esses símbolos a principal “mancha” ou o tema central do material de campanha.”

Entrevista ao Cabeça de Lista pela Terceira no jornal A União

Entrevista ao cabeça de lista pela Terceira no jornal A União.

Paulo Jorge Rodrigues Martins, com 45 anos de idade, artista plástico de profissão, é o cabeça-de-lista do Partido da Terra – MPT ao círculo eleitoral da ilha Terceira nas legislativas regionais de 19 de Outubro.


Qual a mais-valia que a eleição de um deputado do Partido da Terra – MPT pelo círculo eleitoral da Terceira pode proporcionar à ilha?
A candidatura do MPT pela Terceira decorre da nova Lei Eleitoral, do seu círculo de compensação e da estratégia interna do partido. Como sabe, o MPT nunca se candidatou na Terceira e só nas últimas eleições regionais é que se candidatou por S. Miguel. Tentámos arranjar alguém na Terceira para liderar o projecto, mas não conseguimos. Como temos de nos candidatar a pelo menos 51% dos lugares para podermos receber a subvenção do Estado para a campanha eleitoral, decidimos candidatar-nos à mesma pela Terceira.


Não habitando na ilha, julga que poderá ser um defensor efectivo dos interesses da Terceira?
Digamos que a nossa candidatura na ilha é apenas para o Círculo de Compensação. Não temos expectativas de eleger qualquer deputado mas pensamos que a nossa candidatura enriquece o leque de alternativas que se coloca aos terceirenses e poderá ser o primeiro passo para o estabelecimento futuro do MPT na ilha.


Qual o motivo de não ter sido possível apresentar um cabeça-de-lista morador na ilha?

Falámos com várias pessoas que tinham o perfil – pessoas sérias, defensoras do ambiente e com gosto pela participação cívica e política. No entanto, deparámo-nos com diversas objecções – não de carácter programático mas uma espécie de "receio" de se meterem nestas lides. É compreensível e não criticamos, embora entendamos que o MPT poderá ser uma boa opção para a Terceira (como poderão ver no nosso Programa Eleitoral, que está no nosso site, em http://mpt.nosacores.net). Devemos, no entanto, dizer uma coisa: o actual sistema eleitoral não prevê que os deputados possam defender a sua ilha – eles são deputados dos Açores e não de cada ilha. O MPT defende uma revisão deste sistema, prevendo que os açorianos tenham dois votos: um para escolher o Governo e outro para escolher os deputados nominalmente. Porque o problema é que os açorianos estão também reféns de partidos que não têm qualquer qualidade ou alma, como vimos recentemente com a questão sobre o voto em Braille dos invisuais. E esse é um problema ainda maior…


Quais as principais dificuldades que identifica em termos de desenvolvimento da ilha Terceira?
A Terceira padece dos mesmos problemas que o resto dos Açores em termos de modelo de desenvolvimento – e tem os seus que são únicos. O facto, no entanto, é que o próprio modelo internacional está em causa – veja-se, por exemplo, a crise que está a afectar o sistema bancário dos Estados Unidos e a solução de intervencionismo que foi encontrada. O modelo económico que temos, e que serviu nos últimos anos, está em causa. O materialismo desenfreado simplesmente converteu-nos numa espécie de novos escravos e isso não nos traz felicidade. É preciso encontrar uma nova via e pensamos que ela pode começar pelos Açores. O MPT acha mesmo que os Açores têm um desígnio que devem cumprir.

Considera que a Terceira tem sido "maltratada" pelo poder político, sobretudo comparando com o nível de investimento realizado em São Miguel?

Quem imaginar que os Açores algum dia serão ricos, ou está equivocado ou anda a enganar alguém. Temos de compreender o que somos e qual é a nossa real vocação. O investimento em betão que tem sido realizado em S. Miguel passa por um conceito que seremos uma espécie de Mónaco no meio do Atlântico. É um erro grave, pois nunca o seremos e estamos a desperdiçar muitos recursos em projectos estúpidos. O que cumpre ao Estado, cá representado pela Região, é corrigir as assimetrias e lacunas no sentido de garantir uma sociedade justa, fraterna e com igualdade de oportunidades para todos os cidadãos. Essa é que é a verdadeira riqueza a perseguir, que para além disso ainda se pode constituir como matéria-prima em termos económicos.
Não é com o investimento que tem sido realizado que esses objectivos são atingidos. S. Miguel está neste momento a descaracterizar-se rapidamente e quem beneficia desses investimentos não é a população. É natural que S. Miguel, com mais de metade do mercado regional, desenvolva certos aspectos económicos de uma forma aparentemente desproporcionada. Mas em termos das verbas do Plano, o facto é que S. Miguel recebe 27% do total, enquanto que a Terceira recebe 19%. Ou seja, não há propriamente falta de investimento. O problema tem mais a ver com a qualidade do investimento que é realizado e a escolha das prioridades. Bom Governo é aquele que consegue produzir muito com poucos recursos, não o contrário.


Um bom resultado para o Partido da Terra – MPT, nas próximas eleições regionais, passa obrigatoriamente pela eleição de deputado(s)?

Como já referi, o MPT não pensa eleger nestas eleições nenhum deputado pela Terceira mas pede o voto de todos os que acreditam que o nosso projecto será uma mais valia para os Açores. Nesta campanha estamos já a condicionar o debate político, mostrando do que somos capazes e a resposta por parte dos cidadãos está a ser extremamente positiva.
Um resultado excelente seria que o partido vencedor viesse a necessitar dos deputados do MPT para poder ter maioria no parlamento. Um bom resultado será eleger deputados pois estamos nesta corrida por convicção e pela verdade.

O novo círculo regional da compensação poderá na realidade beneficiar os partidos mais pequenos?
Em teoria pode, na prática ver-se-á. Mas o cenário mais interessante destas eleições é a ideia que temos que muita gente já percebeu que maiorias absolutas são ineficazes para a democracia e para a qualidade da governação.
Pelo que pensamos que muita gente irá apostar nos pequenos partidos, onde pensamos que o MPT já sobressai.

João Rocha

jrocha@auniao.com

. atrás da campanha ENTREVISTA A MANUEL MONIZ NA RTP-A NO YOUTUBE



Parte 1
Parte 2
Parte 3
Parte 4