Açores com a maior taxa de presos do país

Os Açores têm neste momento um total de 235 reclusos nos estabelecimentos prisionais regionais e segundo os últimos dados dos totais de açorianos presos (da Direcção Geral dos Serviços Prisionais), relativos a Junho deste ano, os Açores tinham um total de 448 residentes presos, dos quais 207 no continente. A taxa de açorianos que estão presos é uma das maiores da Europa – claramente maior que a média portuguesa e ultrapassando todos os países mais desenvolvidos (o grupo da Europa dos 15): temos cerca de 186 presos por 100 mil habitantes, enquanto que a média nacional se fica pelos 120. E isso não evita que tenhamos das mais elevadas taxas de criminalidade do país.

O Ministro da Justiça, Alberto Costa, anunciou este ano que vai avançar com a construção dos estabelecimentos prisionais de Angra do Heroísmo e Ponta Delgada: o primeiro é o mais problemático do país, neste momento com uma taxa de ocupação de 177%, e o de Ponta Delgada o terceiro pior, com uma taxa superior aos 164%. Se esses estabelecimentos prisionais ficassem prontos hoje, isso significaria que os Açores iriam receber mais cerca de 207 condenados que estão neste momento em estabelecimentos prisionais centrais, no continente.

Apesar de tão elevadas taxas de açorianos presos, o facto é que a Região continua a não ter uma política que vise reduzir a criminalidade, que ao contrário, continua a crescer, sendo as taxas de reincidência cada vez maiores. A Região não tem competência legal a esse nível, mas isso não deve impedir que tenha a sua própria posição em relação à forma como se deve combater a criminalidade.

Numa postura algo provocatória mas destinada a fazer os diversos poderes reflectirem, o MPT-Açores entende que são necessárias novas soluções ao nível legislativo, como têm sido discutidas na República, mas é fundamental que a ideia que se tem da prisão seja alterada. Se neste momento ser apanhado pela polícia não assusta os criminosos porque podem ser libertados de seguida, ser preso também não os assusta pois isso transformou-se numa espécie de estágio criminal pago pelos contribuintes. O falhanço na reinserção a que se assiste nos Açores confirma a crise do actual sistema.

O MPT-Açores defende o conceito de "prisão auto-sustentada", que obrigue os presos a gerarem os recursos necessários à sua manutenção no estabelecimento prisional. Por outras palavras, obrigá-los a trabalhar e a produzir, reduzindo assim o duplo peso que a criminalidade representa para os contribuintes inocentes - que sofrem os roubos e ainda têm de pagar para castigar os criminosos.

O processo de reinserção deve começar no momento em que o condenado entra no estabelecimento prisional, especialmente através de uma atitude mais exigente por parte do sistema. E para que o sistema judicial funcione, é fundamental que os potenciais criminosos tenham medo de ser presos. Diz o bom senso que se os ladrões pretendem fugir do trabalho, então é com ele que devem ser castigados!

Link dos últimos dados sobre a população prosional